Prefeitura de Esperantina divulga cronograma de emissão e renovação da Licença Sanitária no município

Jose Luiz Rodrigues11 de dezembro de 2025Última Atualização 11 de dezembro de 2025

A Prefeitura de Esperantina, por meio do setor de Vigilância Sanitária, divulgou na última segunda-feira (08/12), o cronograma oficial para emissão e renovação da Licença Sanitária 2026 no município.

A programação organiza, por mês, os segmentos que devem solicitar o documento obrigatório para funcionamento regular dos estabelecimentos.

A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene, segurança e qualidade, protegendo a saúde da população e fortalecendo a responsabilidade sanitária no município.

Confira o cronograma:

Janeiro

Drogarias
Clínicas médicas
Escolas
Consultórios odontológicos

Fevereiro

Instituições municipais
Clínicas de estética
Clínicas de fisioterapia
Clínicas veterinárias

Março

Comércio alimentício
Padarias
Lanchonetes e restaurantes

Abril

Comércio em geral

Observação Importante

Todas as Escolas devem solicitar a Licença Sanitária para suas cantinas e refeitórios, conforme determina a Portaria SESAPI/GAB nº 0016, de 04 de janeiro de 2019.