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Prefeito sancionou projeto de lei que dispõe sobre eleição para escolha de Diretores

O Prefeito de Esperantina, Francisco Antonio (PT), sancionou o Projeto de Lei que de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) que dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-Diretores de escolas públicas municipais de Esperantina.

A Lei Municipal nº 1.204/2012 foi sancionada no dia 20 de julho deste ano e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

O projeto tinha sido aprovado na Câmara Municipal por 6 votos contra 1 em Sessão Ordinária que aconteceu no mês de junho/2012.

Em síntese, o projeto visa realizar eleição para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, através do voto direto, secreto e facultativo pelos alunos da escola com idade igual ou superior a 12 (doze) anos, Pais ou responsáveis de alunos menores de 12 (doze) anos, profissionais do magistério público municipal em exercício da escola e demais servidores em efetivo exercício na escola.

Vale ressaltar que os registros das candidaturas realizar-se-á mediante inscrição de chapas compostas por um candidato a Diretor e um candidato a Vice-Diretor, integrantes do quadro de magistério municipal. Para a coordenação do processo eleitoral serão constituídas Comissões Eleitorais.

A primeira eleição para escolha dos Diretores das escolas públicas do município de Esperantina acontecerá na segunda quinzena do mês de outubro de 2013. Os eleitos serão empossados na primeira quinzena do mês de janeiro de 2014.

O dispositivo dessa lei será aplicado em todos os estabelecimentos de ensino pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, exceto nas pequenas escolas, cabendo a Secretaria Municipal de Educação elaborar a lista eleitoral das escolas onde deverá ocorrer o processo de escolha do Diretor e Vice-Diretor.

Como as eleições só acontecerão em outubro de 2013, no próximo ano todos os cargos de Diretores serão ainda indicados pela Secretaria Municipal de Educação e/ou prefeito.

Com informações do Portal Rio Longá  ]]>

Um Comentário

  1. A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO É SERISSIMA.MUITOS PROFESSORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A MATRICULA DOS ALUNOS DA PROXIMA ADMINISTRAÇÃO.TEMEM PERDER ALUNOS PARA O ESTADO E MUNICIPIOS VIZINHOS GERANDO PREJUIZO FINANCEIRO 2014,JA QUE OS RECURSOS Q VEM P EDUCAÇÃO É BASEADA NO NUMERO DE ALUNOS DO ANO ANTERIOR.É HORA DO LOURIVAL AGIR,NOMEANDO SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATUAR JÁ,SOLICITANDO AOS ATUAIS DIRETORES DE ESCOLA A REMATRICULA URGENTE DOS ALUNOS E PLANEJAR O RESGATE DE ALUNOS DESISTENTES PARA NÃO PREJUDICAR OS PROFESSORES.PUTRA GRAND EPREOCUPAÇÃO É COM A EQUIPE DA SEC.MUN.EDUCAÇÃO TODOS ESPERAM Q SEJA COMPETENTE,TRABALHADORA E HUMILDE.

  2. Senhor prefeito quanto tempo que oDr Regys colocou esta lei e só agora vc sancionou depoi de ter pedido isso era porque vc achava que asua candidata iria ganhar so com os voto do pessoal da educação se borroupt em Esperantina so lavar prato dos outro com esta lei vc acha que vai derruba oprefeito pois ele não pensa como aVilma de se eleger com oequipe da educação.

  3. Parabéns, ao município que vai democratizar a gestão escolar. Para ser Diretor no 2° ano de mandato do próximo prefeito só obtendo votos. Avante! Assim pode ser que a família participe mais das atividades escolares e desatrte ajude na educação de forma integral e integrada.

  4. CAROS COLEGAS O ESTADO HA MUITO TEMPO JÁ VEM FAZENDO ISSO,,,ESCOLHE OS DIRETORES COM ELEIÇÕES,,,,E PQ QUE NÃO O MUNICIPIO DE ESPERANTINA,,,PARABENS O VEREADOR E O PREFEITO POR TER SANCIONADO,,,,,,VAMOS EM FRENTE

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