Definitivamente o ano de 2015 não começou nada bem para a gestão do atual Prefeito da cidade de Porto, Professor, Manin Geronço(PMDB). Além de manifestações e greves dos servidores municipais acontecerem neste início de ano, na tarde da última segunda-feira, 19, ele reuniu seu secretariado e os funcionários de serviços prestados da prefeitura para comunicar um triste fato, que é a demissão em massa de cerca de 80% destes funcionários.
O prefeito disse que sente muito em ter que demitir esses pais e mães de famílias, mas que é preciso, tendo em vista que ele vem sendo “sufocado” constantemente pela Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado(TCE) e pelo Ministério Público. Ele assume que sua gestão ultrapassou o limite de gastos com pessoal, que é de 47% e está em 56%, extrapolando o limite máximo permitido pelo TCE que é 51%.
“Até o mês de julho as finanças da prefeitura estavam equilibradas, os salários estavam em dia, mas houve redução dos recursos para os municípios. Nos últimos seis meses, aconteceram constantes reduções como temos acompanhado pela imprensa”. – Relatou o gestor municipal, acrescentando que serão pagos os três meses de salários atrasados dos funcionários demitidos.
O Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. José Maria, falou sobre as várias pendências financeiras e parcelamentos que a Prefeitura fez com empresas como Eletrobrás e com o INNS, com isso, deixando a gestão apertada com relação aos recursos que entram mensalmente.
“O Prefeito precisa tomar uma decisão como essa, que é a mesma coisa de cortar a própria carne, mas é preciso, tendo em vista que já foi alertado pelo Tribunal de Contas. Se não tomar as medidas cabíveis e urgentes, poderá ser punido e penalizado na Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa”, declarou o Procurador.
O Prefeito anunciou que o objetivo neste momento é diminuir os gastos e para isso, além das demissões dos servidores, vai diminuir os valores nos contratos de assessoria jurídica, contábil, cortar gratificações, diminuir os salários dos cargos comissionados, entre outras atitudes.
Veja as fotos do anúncio das demissões:
