Prefeito fala sobre o Banco dos Cocais em Brasília

A Câmara dos Deputados através da Comissão de Administração, Trabalho e Serviços Públicos, que é presidida pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB – MA), convidou o Prefeito Francisco Limma (PT) de São João do Arraial para participar de uma audiência pública sobre os Bancos Comunitários e a economia solidária.

A audiência pública aconteceu em Brasília neste último dia 15 de abril, no plenário da Câmara Federal e contou com a participação de vários expositores e personalidades de todo o país. Além do Prefeito Limma de São João do Arraial, também se fizeram presentes outras personalidades como o Professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do governo Lula e uma das maiores autoridades em economia solidária do mundo, a Professora Eleonora Michelin, que é coordenadora do Banco BEM de Vitória (ES), Marcello Corrêa, representante do Banco Popular do Brasil, Antonio Valdir, assessor Master de Micro e Pequenas Empresas e Dr. Idalvo Toscano, economista e assessor parlamentar da Deputada Luiza Erundina. Também estiveram presentes várias lideranças comunitárias e militantes da economia solidária e vários deputados federais de todo o país, dentre eles o Deputado Federal Nazareno Fonteles(PT – PI), que destacou a importância da economia solidária para a construção um modelo desenvolvimento que inclua os pobres e contribua para a erradicação da pobreza no Brasil, bem como, parabenizou o Prefeito Limma por está desenvolvendo um trabalho sério e algumas experiências inovadoras em São João do Arraial e contribuindo para a região do Cocais, Piauí e Brasil na formulação e prática de políticas públicas para todo o país.

A audiência pública teve como objetivo debater o Projeto de Lei, PLP 093/07, de autoria da Deputada Luiza Erundina (PSB – SP), ex-Prefeita de São Paulo, que trata da regulamentação das Finanças Populares e Economia Solidária, as quais estão sendo são operacionalizadas através das cooperativas de créditos e dos Bancos Comunitários.

O Prefeito Francisco Limma foi convidado para apresentar a experiência do Banco dos Cocais que foi desenvolvida em São João do Arraial e principalmente a Lei Municipal 114/07 que cria o Fundo Municipal de Apoio à Economia Solidária, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2007 e regulamenta o repasse de recursos públicos para um fundo municipal de economia solidária e autoriza a utilização desses recursos para lastrear o Banco do Cocais. Segundo os presentes “essa é uma experiência pioneira no país e que merece atenção e respeito de todos “, disse o Deputado Eudes Xavier (PT – CE) e relator do Projeto de Lei 093/07 da deputada Luiza Erundina.

Outro destaque importante dado à experiência de São João do Arraial foi feita através do Dr. Marcello Correa do Banco Popular do Brasil, que afirmou “que a parceria do Banco Popular com o Banco dos Cocais, vem servido de referência para outras experiência no Brasil de envolvimento do setor público com a economia solidária”.

Já o Prefeito Francisco Limma, um grande entusiasta dessa experiência dos Bancos Comunitários e principal idealizador do Banco dos Cocais, destacou que sua participação nessa audiência pública representa o reconhecimento da gestão exemplar à frente da municipalidade e demonstra que um município do porte de São João do Arraial também pode contribuir com experiências locais exemplares que sirvam de referência para a gestação de políticas públicas para outros municípios e estados do país.