O prefeito João Messias Freitas Melo (PP), sancionou projeto de lei nº 829/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário aos médicos que trabalham em Batalha por meio do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF.
O recurso consiste no repasse de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para assegurar moradia e alimentação dos médicos contratados temporariamente, que comprovadamente não residem no município.
O auxílio é automaticamente suspenso quando o médico anunciar o desligamento do programa; o fato deve ser comunicado à Secretaria Municipal de Saúde. O benefício será mantido apenas enquanto o profissional atuar no município de Batalha, dentro do programa. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento geral da Secretaria Municipal de Saúde.
A lei foi publicada no Diário Oficial dos municípios nesta terça-feira (04).
Longah
