O prefeito cassado de José de Freitas-PI, Robert de Almendra Freitas vai ser denunciado ao Ministério Público, por ter recebido do Governo do Estado do Piauí, mais de 153 mil reais para execução de reforma e cobertura de uma quadra de esportes e reforma de uma praça pública, no povoado Ema, e deixou as obras inacabadas, mesmo tendo recebido a última parcela do Convênio nº 026/2008, que ele fez com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).
O convênio em que a Prefeitura de José de Freitas, na gestão do prefeito cassado Robert Freitas entrou com uma contrapartida de 17 mil 43 reais e 44 centavos, foi feito durante a gestão do ex-governador Wellington Dias (PT), hoje senador, tendo sido assinado com data do dia 16 de maio de 2008, pelo então prefeito Robert de Almendra Freitas; o Diretor Geral do IDEPI, engenheiro Norbelino Lira de Carvalho e o Diretor de Engenharia, Miguel de Almeida Lira.
Conforme consta no contrato, o prazo de vigência do convênio seria até o dia 30 de setembro de 2008, exatamente, no ano em que Robert Freitas foi reeleito e esteve no povoado Ema, pedindo votos e prometendo que as duas obras seriam feitas, sendo que no dia 9 de setembro de 2010, ele acabou tendo o mandato eletivo cassado, por corrupção eleitoral, nas eleições municipais de 2008.
De acordo com laudo de fiscalização das obras, no povoado Ema, datado do dia 23 de junho de 2010 e assinados pelos engenheiros João Alves de Moura Filho, Janaína Macêdo Santana e Cláudia Alves Zarur Rocha, da Secretaria de Administração do Governo do Piauí, foram executados apenas 85,78 por centro da obra referente à quadra de esportes e 14,22 por cento, referente à execução da reforma da praça pública, que até hoje, se encontra abandonada, sem a sua conclusão, mesmo os recursos tendo sido repassados à Prefeitura de José de Freitas-PI, na gestão do prefeito cassado Robert de Almendra Freitas. A praça e a quadra já existiam, foram feitas na primeira administração do prefeito Ricardo Camarço, há mais de dez anos, e acabaram destruídas na administração de Robert Freitas.
Os engenheiros do Governo do Estado fizeram a vistoria nas duas obras, no povoado Ema, no dia 9 de junho de 2010, quando constataram as irregularidades, com as obras inacabadas, que continuam até hoje. O mais interessante é que no dia 13 de janeiro de 2011, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) mandou ao atual prefeito de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço (PPS), um Telefax, solicitando o seu comparecimento ao IDEPI com a prestação de contas da quarta e última parcela e termo de conclusão e recebimento das obras do povoado Ema, referente ao Convênio nº 026/2008, firmado entre a Prefeitura de José de Freitas e o IDEPI, na gestão de Robert Freitas, para que pudesse dar baixa no Processo nº 002/2007 junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). O telefax que é assinado por Ben-Hut Franklin de Holanda Veras e Maria Bernadete S. do Rêgo (Coordenadora do Núcleo de Gestão do IDEPI) diz que os recursos referentes à última parcela do convênio foram liberados pelo Governo do Piauí, no dia 19 de maio de 2010. O telefax diz ainda que a não prestação de contas implica na inadimplência da Prefeitura de José de Freitas junto ao TCE e pede que toda documentação referente às obras que não foram concluídas sejam encaminhadas com urgência a Coordenação de Convênio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí.
Conforme consta no convênio, o Governo do Estado do Piauí repassou à Prefeitura de José de Freitas, na gestão de Robert de Almendra Freitas para fazer as obras no povoado Ema, que estão inacabadas, o valor de 153 mil 390 reais e 97 centavos, em quatro parcelas nos valores de 33 mil 390 reais e 97 centavos e mais três parcelas de 40 mil reais. O dinheiro teria sido depositado pelo Governo do Piauí, na Agência do Banco do Brasil de José de Freitas-PI, na Conta Corrente nº 17.340 -1 (Conta Específica). Conforme placa com o nome IDEPI que constatava ao lado da quadra de esportes da Ema, até o dia 10 de abril de 2009, a reforma da quadra que está inacabada custaria 104 mil 45 reais e 66 centavos e a obra teria que está concluída em 90 dias.
Já a reforma da praça do mesmo povoado que também está inacabada custariam 66 mil 388 reais e 75 centavos e o prazo de conclusão seria o mesmo da quadra, 90 dias. As obras seriam executadas pela Construtora Cecol Ltda, tendo como responsável, o engenheiro Leônidas dos Santos Bezerra. Hoje, não tem mais nenhuma placa no local das obras, foram retiradas ainda na administração do prefeito cassado de José de Freitas-PI, Robert de Almendra Freitas.
Providências do Prefeito Ricardo Camarço
O atual prefeito de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço disse que já contratou um engenheiro para fazer um levantamento minucioso nas obras inacabadas no povoado Ema e está aguardando um relatório, para que possa denunciar o caso ao Ministério Público Estadual, inclusive, pedindo que o ex-prefeito Robert Freitas seja responsabilizado e processado na forma da Lei, por ter deixado as obras sem concluir, no Município de José de Freitas-PI, mesmo os recursos tendo sido repassados à prefeitura, na sua gestão. Camarço informou que também vai pedir ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí que faça uma nova vistoria nas obras inacabadas no povoado Ema, que hoje, servem apenas de gozação, por parte dos moradores daquele povoado, que estão indignados com a não conclusão das duas obras, que são muito importantes para a comunidade.
Vejas alguns registros das obras inacabadas abaixo:
Fonte: Saraivareporter.com]]>