Depois de várias convocações, até que enfim, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, foi apreciada e votada na manhã da última sexta-feira (17/01), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina.
Além da LOA, foi votado também o Projeto que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção municipal e o Piso Nacional dos Professores.
Vale ressaltar que a importante sessão extraordinária contou com a presença dos 13 (treze) Vereadores.
Em tempo a maioria dos Projetos colocados em pauta foram aprovados por unanimidade, apenas a emenda que retirou cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) da pasta da Secretaria Municipal de Cultura e foi destinada para a pasta da Secretaria Municipal de Saúde.
Outra votação importante foi no tocante aos recursos do Pré-Sal. Neste caso os 13 (treze) Vereadores aprovaram por unanimidade com o objetivo de destinar tudo para o Fundo Previdenciário – FUNPREV, que segundo os parlamentares o mesmo tem um déficit milionário.
Na oportunidade foram aprovadas também as emendas impositiva que garante recursos para serem investidos no setor da Saúde e em obras de Infraestruturas por indicação dos vereadores em suas bases eleitorais.
Lembrando que uma das principais emendas votadas na importante sessão foi a direcionada para a aquisição de um ônibus destinado para o transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na capital.
Veja alguns registros da sessão, abaixo:
