Regina Sousa sanciona redução do ICMS para 18%; lei entra em vigor no Piauí

A governadora Regina Sousa (PT) sancionou nesta terça-feira, 12 de julho, a lei que reduz a alíquota do ICMS no Piauí para 18%. A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite. Com isso, a nova alíquota entra efetivamente em vigor.

Mais cedo, o plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) havia aprovado o projeto por unanimidade. Na ocasião, o líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), destacou a expectativa para a redução no preço dos combustíveis.

“É esperado, com isso, uma redução do preço na bomba. Embora, tenhamos certeza de que essa redução é temporária, pois o que tem realmente ocasionado os elevados preços dos combustíveis é a política de preço adotada pela Petrobras, que dolarizou a forma de precificação. É questão de tempo, em alguns dias, teremos novos reajustes e preços elevados”, disse Francisco Costa.

Para o deputado, os efeitos dessa redução para o orçamento estadual já será sentido a partir de agora. “Teremos seis meses em que o Governo do Estado vai sentir os efeitos da redução na arrecadação e as prefeituras, também. Isso acaba prejudicando a prestação de serviço”, disse.

Agora com a efetivação da redução do ICMS, fica a dúvida se o piauiense sentirá no bolso os reflexos da queda na alíquota, tendo em vista que agora, depende apenas dos postos e distribuidoras. Entre alguns parlamentares, há a preocupação que novas narrativas surjam e a redução não seja como a esperada, já que os lucros da Petrobras, na visão deles, continuam intactos.

Meio Norte