Prefeitura de Morro do Chapéu realiza audiência pública para discutir LOA 2025 e relatórios fiscais
A Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, realizou, na tarde da última segunda-feira (18/11), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
O evento, convocado pelo prefeito Marcos Henrique, ocorreu na Câmara Municipal, reunindo moradores, autoridades e representantes de entidades civis da cidade.
Durante a audiência, foram apresentados e debatidos pontos importantes da gestão financeira, como a revisão do Plano Plurianual (PPA) e os Relatórios de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao primeiro semestre de 2024. O objetivo foi proporcionar transparência e participação popular na definição das prioridades e na alocação dos recursos para o próximo ano.
A discussão faz parte das exigências previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a obrigatoriedade de audiências públicas para apresentação e avaliação das propostas orçamentárias. A população teve a oportunidade de fazer perguntas e contribuir com sugestões, visando aprimorar a gestão dos recursos públicos.
Estiveram presentes o vice-prefeito e prefeito eleito, Erikson Fenelon, o presidente da câmara, Marisvaldo Albuquerque, o assessor juridico da prefeitura, Valber Assunção, o contador, Joaquim Viana, o secretário de administração, Antonio Filho, os vereadores, Charles Lima, Jobevan Abreu, Carlão, Elimar Amorim, Antonio Neto, Mário Oliveira e o secretário de educação e vice-prefeito eleito, Neto Valdivino.
Dr. Erikson Fenelon vice-prefeito do município falou da importância de mamter a transparência dos recursos públicos.
“A gerstão do prefeito Marcos Henrique sempre manteve a transparência dos recursos públicos de acordo com as normas dos órgãos de controle e nós vamos continuar a partir de janeiro de 2025 com todo zelo e aplicação correta dos recursos e buscando cada vez mais desenvolver o nosso município”, disse o vice-prefeito.
ASCOM