Prefeito de Cajueiro da Praia é cassado por usar festa das mães para se promover
Vice-prefeita da cidade também foi cassada por abuso de poder econômico
O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (PT), e a vice-prefeita, Nathália Régia de Carvalho, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral sob acusação de abuso de poder político e econômico.
A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 91ª Zona Eleitoral do Piauí.
A sentença tem como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que aponta irregularidades durante uma festa em comemoração ao Dia das Mães, realizada em maio de 2024. Segundo a denúncia, o evento teria sido utilizado para favorecer eleitoralmente os então candidatos à reeleição.
De acordo com o processo, a programação incluiu distribuição de bens e valores, realização de shows e sorteios, com participação direta do prefeito nas atividades. Também foram citadas a utilização de estruturas de secretarias municipais e referências associadas ao número “13”, ligado ao partido.
Mesmo sem pedido explícito de votos, o magistrado entendeu que o conjunto de ações comprometeu a igualdade da disputa eleitoral. Na decisão, ele destacou que, em um município com pouco mais de 7 mil eleitores, a distribuição de benefícios em larga escala tem potencial relevante de influenciar o eleitorado.
Além da cassação, a justiça determinou a inelegibilidade dos gestores pelo período de oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso.
Durante o processo, a defesa sustentou que o evento teve caráter institucional, cultural e social, sendo uma tradição no município, sem promoção eleitoral irregular. O Ministério Público Eleitoral chegou a se manifestar pela improcedência da ação.
Apesar da decisão, Felipe Ribeiro permanece no cargo até o julgamento do recurso.
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