Poder Legislativo Municipal de Esperantina realizou as duas últimas sessões ordinárias do primeiro semestre
Foi realizado na última terça-feira (05-07), no plenário da Câmara Municipal de Esperantina, as duas últimas sessões ordinárias do primeiro semestre.
Vale lembrar que estiveram presentes todos os 13 (treze) parlamentares daquela importante casa.
Durante as duas sessões vários indicativos e projeto de leis foram apresentados e aprovados.
Lembrando que o poder legislativo entra de recesso e a volta aos trabalhos está marcada para o dia 02 de agosto.
Resumo da 20ª Sessão Ordinária
VEREADOR CASTRO – MDB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 74 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o roço e limpeza da PI 213 no entroncamento com a PI 211, na entrada para o povoado Lagoa Seca e ainda na mesma PI 213, na entrada para o parque ecológico cachoeira do urubu.
VEREADOR LUIZ DIONÍZIO – MDB
INDICAÇÃO nº 67 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie a realização de conserto de pavimentação da Rua Vereador Francisco Lustosa de Carvalho.
VEREADOR ZÉ GERMANO – PT
INDICAÇÃO nº 76 de 2022
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – Piauí, ouvido o Plenário, que cumpra o disposto no Art. 71, I da Lei Municipal nº 1.100/2009 (Estatuto do Magistério), que concede ajuda de custo para deslocamento de professores lotados na zona rural de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 77 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina – Piauí, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes a devida promoção e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Orgânica do município.
VEREADOR EPAMINONDAS – PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.
INDICAÇÃO nº 78 de 2022
Que seja feita a compra de um micro-ônibus para que fique a disposição da secretaria de saúde, transporte esse que servirá para transportar pessoas doentes para que façam exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a população de segunda a sexta-feira.
INDICAÇÃO nº 79 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, a compra de uma ambulância de UTI móvel para o nosso município.
INDICAÇÃO nº 80 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a instalação de uma casa de apoio na capital Teresina, com alimentação e com profissionais na área da saúde (técnico em enfermagem ou um enfermeiro) e com um espaço apropriado para crianças recém nascidas.
VEREADOR DELEGADO MAURO – REPUBLICANOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PREFEITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina – COMDEMA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências’
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina – Piauí.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN – PROGRESSISTAS
INDICAÇÃO nº 70 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma capela na sobra de terra que existe ao lado do cemitério São Joao Batista, na rua Landri Sales, cruzamento com a rua Coronel José Fortes.
INDICAÇÃO nº 71 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam revitalizadas as praças da zona urbana de Esperantina, em especial a praça Rejane Castelo Branco, em frente ao cemitério São João Batista, no centro da cidade.
INDICAÇÃO nº 72 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie com a máxima brevidade possível a reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública das localidades Malhada do Meio, Tabocas, Jacaré da Vermelha e Patis.
INDICAÇÃO nº 73 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a revitalização do centro da cidade de Esperantina, em especial do cais, lugar de intensa circulação de pessoas.
INDICAÇÃO nº 75 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja revisada mensalmente a rede elétrica nos bairros para que seja realizada a reposição de lâmpadas queimadas.
ASCOM
