Poder Legislativo de Esperantina realizou sessão ordinária com apenas parlamentares e servidores municipais
A Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Esperantina, realizou na noite da última sexta-feira (19/03), duas importantes sessões ordinárias no município.
Devido a pandemia, as duas sessões foram realizadas de forma limitada e contou com a presença de 12 (doze) parlamentares com exceção do Vereador petista, Epaminondas Albuquerque, que se encontra atualmente se recuperando da Covid-19. Vale ressaltar que além do grupo de Vereadores estiveram presente também no local apenas os servidores daquela casa.
Em tempo, a sessão ordinária foi presidida pelo atual Presidente do Poder Legislativo Municipal, Vereador Alfredo de Castro Filho (MDB).
Durante as duas sessões os Edis mantiveram distância respeitando os protocolos de saúde devido a terrível pandemia.
Na sessão foi apresentado 02 (dois) Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que foram eles:
01) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 de 2021. Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina – PI e dá outras providências.
02) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 de 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.
3 – INDICAÇÃO Nº 65 de 2021 – À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário, visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.
Processo: 65/2021
Autores: CASTRO, BEBÉ VITÓRIA, JOÃO DE DEUS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, ROBERTO DENIS, RUBERSON MARATAOAN
4 – INDICAÇÃO Nº 66 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de serviço de capina e limpeza do ambiente, além de equipe técnica e de equipamentos para a instalação de iluminação pública no interior do Cemitério Santa Teresinha, localizado no Bairro Novo Milênio.
5 – INDICAÇÃO Nº 67 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, terraplanagem e manutenção da iluminação pública (substituição de lâmpadas) da Quadra 11 (Quadra da Defesa Civil), localizada no Bairro Bernardo Rêgo.
6 – INDICAÇÃO Nº 68 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicitação de limpeza e consequente desobstrução da passagem de águas pluviais (Boca de Lobo) da Rua Landri Sales, esquina com a Rua Professora Maria de Jesus, nas proximidades do Ginásio Dídimo de Castro, localizado no Bairro Rural.
7 – INDICAÇÃO Nº 69 de 2021 – À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de calçamento para a rua Rosa Ximenes (Projetada 16), Rua Marcela de Sena (Projetada 31), entre as quadras 3 e 4 da Projetada 35, entre as quadras 4 e 5 da Projetada 36, entre as quadras 5 e 6 da Projetada 37 e alguns metros da Projetada 38, todas localizadas no Bairro Fazendinha.
8 – INDICAÇÃO Nº 70 de 2021 – Indica seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, que veio a óbito na data de hoje, 19 de março de 2021.
