O DIA D de Joel: O futuro político do Progressitas  nas mãos da Justiça

Na próxima quinta-feira, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-PI) julga a apelação de Joel Rodrigues contra a condenação de Floriano.

Não é apenas um processo de improbidade que está em pauta; é a sobrevivência da chapa majoritária liderada pelo Progressistas.

O clima em Teresina é de “guerra de nervos”. Se o tribunal mantiver a condenação por decisão colegiada, Joel Rodrigues entra imediatamente no radar da Lei da Ficha Limpa. Isso daria ao Ministério Público Eleitoral os instrumentos necessários para impugnar seu registro de candidatura ao Governo do Estado. No Palácio de Karnak, o clima é de monitoramento atento; no grupo de Ciro Nogueira, o discurso oficial é de confiança na reversão, mas o bastidor já discute planos de contingência.

A sentença de base deixou poucas brechas. Ao condenar Joel ao pagamento de multa de R$ 6,1 milhões e à suspensão de direitos políticos, o juiz Carlos Marcello Sales Campos fundamentou que a “conduta reiterada” do ex-prefeito contribuiu para a insolvência do regime de previdência. A 3ª Câmara, presidida pelo Desembargador Ricardo Gentil Eulálio, terá a missão de decidir se houve o chamado “dolo específico” – a intenção real de causar prejuízo – requisito essencial após as mudanças na Lei de Improbidade em 2021.

Para Joel, o julgamento é o seu “rubicão”. Uma vitória no tribunal o consagra como o principal nome do bolsonarismo litorâneo e interiorano; uma derrota pode significar o fim prematuro de um projeto político do todo-poderoso Ciro Nogueira.

Entenda o caso

Joel Rodrigues foi condenado em 2024, em primeira instância, por Improbidade Administrativa. O que a Justiça classificou como ato de improbidade administrativa não foi um erro de cálculo isolado, mas uma prática sistemática de retenção de verbas previdenciárias que comprometeu o futuro de centenas de servidores municipais – os valores eram referentes à aposentadoria.

O ponto central da acusação, movida inicialmente pelo Município e ratificada pelo Ministério Público, revela que Joel Rodrigues, enquanto prefeito, deixou de repassar ao Fundo Previdenciário Municipal de Floriano (FUNPF) as contribuições descontadas diretamente do contracheque dos trabalhadores entre novembro de 2011 e dezembro de 2012. Além de “segurar” o dinheiro que pertencia ao servidor, a gestão também ignorou o pagamento da parte patronal — a obrigação da prefeitura como empregadora — em um período ainda mais extenso: de julho de 2007 a dezembro de 2012.

Por Sebastian Eugênio