A Justiça Eleitoral do Piauí determinou que o blogueiro Raimundo Feitosa, de Batalha, no Norte do Piauí, retire imediatamente das suas redes sociais as publicações de fake News referentes à candidata a prefeita da cidade, Patrícia Vasconcelos (PT).
Caso descumpra a ordem, Feitosa poderá pagar uma multa diária de R$ 500,00.
A decisão é da juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Lidiane Suély Marques Batista, e foi tomada após uma representação da “Coligação A Força do Povo”.
No dia 11 de setembro, Raimundo Feitosa publicou no seu blog de notícias “Vitória Imperial” e em seu perfil no grupo do Facebook “Batalha-PI”, notícias falsas sobre a candidata. Segundo a decisão judicial, as publicações alegavam falsamente que a Justiça teria quebrado o sigilo fiscal e telefônico de Patrícia Vasconcelos.
“No presente caso, as publicações alegam falsamente à candidata que a Justiça quebrou o seu sigilo fiscal e telefônico. A difusão dessas informações falsas tem o potencial de desinformar o eleitorado, prejudicando a imagem da candidata e desequilibrando o processo eleitoral”, diz trecho da decisão judicial.
Confira a decisão na íntegra: