Juiz julga procedente pedido de cassação contra Elmano Férrer
O juiz da 1ª Vara Eleitoral do Piauí, Antônio Lopes de Oliveira, julgou procedente o pedido de cassação contra o prefeito de Teresina, Elmano Férrer. A ação foi justificada devido contratações irregular homologadas pelo ex-prefeito Sílvio Mendes durante período eleitoral.
A ação incide contra Elmano visto que responsabiliza o então prefeito na época, Sílvio Mendes, o vice-prefeito, Férrer, o secretário municipal de adminitração, Luciano Nunes, e o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde, João Orlando.
A decisão se deu em caráter de 1ª instancia e cabe recurso. Elmano Férrer ainda não foi informado oficial sobre a o veredito, mas segundo o secretário executivo municipal de Comunicação, João Rodrigues, o gestor está tranquilo e aguarda notificação.
“A ação é idêntica a impetrada em outubro de 2010. Acreditamos que não será necessária a saída do prefeito do cargo. E assim que notificados, iremos acionar a nossa assessoria jurídica para se pronunciar sobre o fato. O prefeito Elmano acredita na Justiça”, disse.
Segundo a ação de investigação nº 51764-37.2008.6.18.0001, os efeitos da justiça também recaem sobre Sílvio Mendes, que fica inelegível por três anos, e Luciano Nunes, que pode deixar a Assembleia Legislativa.
O secretário de Governo da getão Elmano Férrer, João Henrique Sousa se diz traquilo. “Os fundamentos são os mesmo da ação passada. Os advogados do partido já foram acionados e acreditamos que amanhã pela manhã estaremos entrando com o recurso”, informou.
Defesa de Elmano
Segundo o advogado do prefeito Elmano, Thiago Férrer, as informações da cassação chegaram apenas pela mídia e que, ao que tudo indicia, o processo é idêntico a um anterior, onde o prefeito já teria sido absorvido.
A defesa de Elmano já solicitou cópia do processo eleitoral para análise e o prefeito deve se pronunciar apenas o conhecimento dos autos.
Defesa de Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
De acordo com a advogada Geórgia Nunes, que atua na defesa de Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando, a notícia da ação é recebida com surpresa. “Não existe indícios de conduta vedada, nem de abuso de poder. Esse processo é idêntico ao de 2010 e não deve prejudicar nenhum dos meus clientes”, disse.
A bacharel acredita que, caso recurso da defesa seja negado, a decisão não incidirá sobre o mandato de Luciano Nunes. “Como a decisão ocorreu depois das eleições de 2010 não pode retroagir”, explica Geórgia Nunes.
Fonte: Cidade Verde
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