Governo do Estado publica decreto com pontos facultativos e feriados para 2024 no Piauí

Documento assinado pelo governador Rafael Fonteles contempla o feriado do Dia da Consciência Negra, criado em 2023 e outras datas

Jose Luiz Rodrigues10 de janeiro de 2024Última Atualização 10 de janeiro de 2024

O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.663, do dia 3 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), nesta quarta-feira (10), que dispõe sobre as oito datas de ponto facultativo para o ano de 2024.

O documento também dispõe sobre os feriados, que serão 11, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.

A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.

O Carnaval terá ponto facultativo durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também é contemplado nos pontos facultativos.

Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.

Confira aqui o decreto.

Lista de pontos facultativos em 2024:

12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas

28 de março (quinta-feira) – Semana Santa

28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Estadual

8 de dezembro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição

24 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Natal

31 de dezembro (terça-feira) – Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo

Lista de feriados de 2024:

29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo