Eleitores participarão de teste das urnas com biometria

Na última  terça-feira (13), o plenário da Corte aprovou projeto-piloto que acrescentara a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002. Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar onde se avaliará a confiabilidade do sistema biometria.

Segundo TSE, será 641 urnas selecionadas, nos 27 estados do país. Ao contrario do projeto piloto, não será necessário a participação de eleitores presenciais pois somente 56 serão submetidas ao teste com identificação biométrica, o que representa um percentual de 8,7%.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o teste de integridade já possui 20 anos de realização. “É importante deixar claro que o teste de integridade [tradicional] é realizado desde 2002 e que, a partir da liberação da [urna eleitoral mediante identificação da] biometria [do eleitor], o [projeto-piloto] é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado nestes 20 anos”, disse durante evento de simulação das etapas.

O projeto-piloto prevê a participação de eleitores de Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal. A resolução inicial do TSE era realizar o teste em, pelo menos, cinco estados, mais o Distrito Federal.

Procedimentos

Os servidores da Justiça Eleitoral, no dia da votação, convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. Após votarem regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria, incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada.

De acordo com o TSE, o eleitor voluntário terá que assinar um termo de consentimento autorizando o uso de sua biometria para liberar a urna. Com a urna liberada e tendo sido conferida a identificação biométrica do eleitor, caberá a servidores da Justiça Eleitoral registrar, na urna de teste, o voto previamente preenchido por representantes de partidos políticos ou entidades que participam do processo de fiscalização – tal como já acontece no teste de integridade tradicional.

Com informações da Agência Brasil