Denúncia: prefeito é suspeito de fraude no EJA em Nossa Senhora dos Remédios

A pequena e pacata cidade de Nossa Senhoras dos Remédios, localizada a 177 km de Teresina, que tem pouco mais de 8 mil habitantes, vem chamando atenção devido ao um fato curioso: metade da população do município, mais de 4.300 pessoas, são estudantes matriculados na rede pública de ensino, sendo que 1.323 deles no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), quantidade maior que a do Município de Piripiri, por exemplo, que é o 4 mais populoso do Piauí com 65.762 habitantes, e tem 1.174 pessoas matriculadas no EJA.

A pequena cidade é comandada pelo prefeito Zé Fernando do (PSD), que vem sendo alvo de várias denúncias aos órgãos de fiscalização por induzir pessoas a se matricularem e por enriquecimento ilícito.

O EJA é um programa do Governo Federal voltado aos jovens e adultos que não terminaram o ensino fundamental ou médio na idade certa. Os valores financeiros para a manutenção do programa são administrados pelas prefeituras municipais. Ou seja, quanto mais aluno, mais dinheiro.

Um levantamento feito pelo Lupa1 apontou que apenas 7 escolas estão em funcionamento e a prefeitura vai receber R$ 37 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o final do ano de 2023. Valor comparado com o da cidade de Esperantina que tem 40 mil habitantes, ou seja, é cinco vezes maior que Nossa Senhora dos Remédios. A quantia significa que mais da metade da verba recebida por aquele município, que vai receber até o final do ano o montante de R$ 67.484.669,84 milhões.

Conforme apuração da nossa reportagem, a prefeitura autorizou a demolição de 18 escolas na zona rural da cidade, remanejando os alunos para a zona urbana. O município possui 537 crianças matriculadas em creche; 366 crianças na pré-escola; 1.675 alunos no ensino fundamental e 436 matriculados no ensino médio.

O maior número de estudantes em Nossa Senhora dos Remédios, 1.323, está materializado no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na educação especial 16 alunos. Os dados são do Censo escolar em 2022, que foram usados como base para o envio de recursos do Fundeb de 2023 aos municípios brasileiros.

Comparativo com Esperantina

A diferença assustadora nos dados e que mais chama a atenção está no número elevado de alunos matriculados no EJA. Em relação ao município de Esperantina, uma cidade de grande porte com 32 mil habitantes a mais, a diferença no número de alunos é de 44%. Ou seja, Esperantina que é uma cidade cinco vezes maior tem apenas 592 pessoas matriculadas no EJA.

Outro dado intrigante apontado no levantamento é que comparando as duas cidades existe quase a mesma quantidade de crianças matriculadas nas creches dos dois municípios. Ou seja, Nossa Senhora dos Remédios tem 537, Esperantina tem 640, uma diferença de apenas 19%, que em número é 103 alunos.

Comparativo com Sigefredo Pacheco

Quando comparamos os dados sobre a Educação de Jovens e adultos com outro município do mesmo porte que Nossa Senhora dos Remédios a diferença é maior ainda. O município de Sigefredo Pacheco que tem 2 mil habitantes a mais que a cidade em destaque, só tem 91 alunos matriculados no EJA e 196 em creches. Uma diferença de mais de 1.300%, que em números significa 1.232 alunos a mais.

Dados educacionais de Piripiri

A cidade de Piripiri é a 3° maior no Piauí em número de habitantes, e tem 14.745 mil alunos e vai receber mais de R$ 88 milhões do Fundeb.

Consta que o município tem 886 crianças na creche; 1606 na pré-escola; 4.366 nos anos iniciais; 3.698 nos anos finais; 2.348 no ensino médio; 667 na educação especial e apenas 1.174 no EJA.

Dados educacionais de Esperantina

A cidade de Esperantina fica localizada a 183 km de Teresina, e conta com uma população de 40.968 habitantes, 32 mil a mais que o município de menor porte citado.

Possuindo matriculados na rede pública de ensino um total de 7.831 alunos. Que estão divididos em 640 em creches, 908 na pré-escola; 2.783 nos anos iniciais; 2.492 nos anos finais; 1594 no ensino médio; 592 no EJA; e 416 na educação especial.

Já em relação ao repasse do Fundeb o montante até o final de 2023 chegará a casa de R$ 67.484.669,84 milhões.

Dados educacionais da cidade de Sigefredo Pacheco

O município de Sigefredo Pacheco fica localizado a 160 km de Teresina, e conta com uma população de pouco mais de 10 mil habitantes, 2 mil a mais que Nossa Senhora dos Remédios.

Um levantamento feito pelo Lupa1 apontou que a cidade que é maior em população, significativamente deveria ter mais alunos, possui apenas 1.482 alunos matriculados na rede pública e receberá até o final do ano o valor de R$ 11,5 milhões.

Na cidade estão matriculados 196 crianças na creche; 230 crianças na pré-escola; 547 alunos nos anos iniciais; 557 nos anos finais; 374 no ensino médio; 46 na educação especial e apenas 91 pessoas no programa Educação de Jovens e Adultos.

Denúncias contra o prefeito

O Lupa1 recebeu várias denúncias de moradores da cidade de Nossa Senhora dos Remédios. Eles acusam o prefeito de ter induzido pessoas a efetuarem as matrículas, contudo esses “alunos” não estariam frequentando as aulas, o que caracterizaria fraude, com graves consequências ao gestor.

Entre as muitas denúncias está também a de enriquecimento ilícito do atual prefeito, com patrimônio incompatível aos seus proventos, fato que já gerou denúncia ao Ministério Público. Como a aquisição de mansões, fazendas e postos de combustíveis.

Outro lado

O Lupa1 não conseguiu localizar o prefeito Zé Fernando para comentar sobre o caso.

Por Fábio Welligthon / Lupa 1