Condenado por estupro de vulnerável é eleito suplente de vereador após falha do sistema do TJPI
Condenado a dez anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável, Gasparino Lustosa Azevedo (PT) foi eleito suplente de vereador no município de Sebastião Barros, localizado a 940 km de Teresina, com 135 votos.
O mandado de prisão foi expedido no dia 4 de outubro, mas até o momento não foi cumprido.
A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, estabelece que pessoas condenadas por diversos crimes sejam declaradas inelegíveis. Contudo, uma falha do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) permitiu a emissão de uma certidão negativa de antecedentes criminais — documento que atesta a ausência de condenações ou processos em nome do candidato —, autorizando a candidatura de Gasparino Lustosa.
Em nota, o TJ informou que, após identificar o erro, realizou correções no sistema e instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido (confira a nota completa no final da matéria).
Quando o sistema do Tribunal de Justiça realizou, no dia 27 de agosto, a emissão de uma certidão negativa afirmando que Azevedo não tinha antecedentes criminais, ele foi considerado apto a concorrer nas eleições municipais de 2024 pela Justiça Eleitoral.
Atualmente, existe um mandado de prisão em aberto contra Gasparino Lustosa Azevedo, emitido em 4 de outubro, que ainda não foi cumprido.
O crime
Segundo a decisão judicial, Gasparino Lustosa Azevedo violentou uma adolescente por pelo menos uma hora no interior do seu carro “após várias ameaças de morte e agressões físicas, tendo inclusive chegado a despir a vítima, deixando-a praticamente nua em um local aberto, na zona rural do município de Sebastião Barros.”
Ainda de acordo com o documento, a vítima ficou lesionada e traumatizada por vários dias.
TJ se manifesta
Em nota, a assessoria do Tribunal de Justiça informou que situações como essa nunca haviam sido relatadas e que instaurou uma sindicância para descobrir o que aconteceu. Informou ainda que a falha já foi corrigida no sistema.
Veja nota do TJPI na íntegra:
Nota à imprensa
Sobre a demanda do portal Cidadeverde.com, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem informar que:
1) Situações como essa nunca haviam sido relatadas anteriormente e, diante disso, o TJ-PI instaurou comissão para estudo minucioso do ocorrido, instaurando sindicância para apuração dos fatos;
2) Assim que constatou a eventual falha, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI corrigiu devidamente o sistema;
3) Estão sendo implementadas ferramentas de aperfeiçoamento dos métodos de análise referentes à emissão presencial de certidões.
Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas.
Atenciosamente ,
Assessoria de Comunicação
Cidade Verde
