CCJ aprovou 4 projetos na reunião desta manhã
Deputados estiveram reunidos nesta manhã (09) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre as matérias aprovadas consta Projeto de Lei de autoria do Executivo que transfere a Superintendência de Parcerias e Concessões da estrutura da Secretaria de Governo para a Secretaria de Administração e Previdência.
O relator da matéria foi o deputado Edson Ferreira (PSD) deu parecer favorável por entender que “no ponto de vista operacional a medida dará mais celeridade aos trabalhos”, disse.
Foram também aprovados Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Ziza Carvalho (PROS) que visa auditorias ambientais estaduais e estabelece a política estadual de certificação e conformidade ambiental; Projeto de Lei do deputado Robert Rios (PDT) que denomina de deputado Ubiraci Carvalho à ponte do Rio Canindé, implantada na rodovia PI-245, nos trechos que liga os municípios de Simplícios Mendes, Campinas do Piauí e Isaías Coelho; Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PSD) que reconhece de utilidade pública da Academia Campomaiorense de Artes e Letras; projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário que cria um cargo de Juiz Auxiliar na comarca de Picos e extingue dois cargos de oficial de gabinete e entrância inicial de oficial de gabinete de entrância final e Projeto de Lei Complementar do tribunal de Justiça do Piauí sobre agregação dos juizados especiais civis e criminais das comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí.
Participaram da reunião os deputados João Mádison (PMDB), Severo Eulálio (PMDB), Luciano Nunes (PSDB), Edson Ferreira (PSD), Rubem Martins (PSB), Aluísio Martins (PT), Liziê Coelho (PTB), Firmino Paulo (PSDB), Zé Santana (PMDB) e João de Deus (PT).
Isolda Monteiro –
