Após repercussão e negação de autoria, projeto do 13º é retirado em Batalha
Após questionamentos, vereadora Amanda pede retirada do texto e nega autoria da proposta
Os vereadores de Batalha se reuniram na manhã desta segunda-feira (8) para tratar do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, que previa a criação do 13º subsídio para os parlamentares do município.
A discussão ocorreu após a ampla repercussão pública sobre a autoria da proposta, inicialmente apresentada durante a sessão de sexta-feira (5).
Durante a leitura do projeto na sessão anterior, o vereador Guilherme Machado (PP), citou a vereadora Amanda Sampaio (PP) como autora do texto. A parlamentar, porém, contestou a informação e afirmou que não apresentou o projeto. Segundo ela, a iniciativa envolveria “outros vereadores da Casa”, e seu nome teria sido incluído no documento sem que tivesse assinado sua autoria.
Na manhã desta segunda-feira, após reunião com os demais vereadores, Amanda protocolou o Requerimento nº 005/2025, solicitando oficialmente a retirada do projeto de pauta. O pedido será lido na próxima sessão e determina também o arquivamento da matéria.
No documento, a vereadora afirma que a retirada ocorre após “nova análise e reavaliação da matéria”, apontando a necessidade de mais discussão. Ela reforça que não pretende assinar eventual nova proposta sobre o tema. Segundo Amanda, um novo texto poderá ser apresentado pelos vereadores que defendem a criação do benefício, sem sua assinatura e sem a do vereador Sargento Machado (PT), que também se posicionou contra.
Em publicação nas redes sociais, a vereadora lamentou a repercussão:
“Fui alvo de críticas por algo do qual não fiz parte. Peço desculpas pelo mal-entendido aos meus eleitores. Minha dignidade sempre foi prioridade”, escreveu.
O pagamento de 13º subsídio a vereadores é considerado legal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), desde que haja lei municipal específica, respeito ao princípio da anterioridade — ou seja, validade somente para a legislatura seguinte — e observância dos limites constitucionais e fiscais.
Com a retirada do texto original, caberá ao Legislativo decidir se um novo projeto será apresentado pelos parlamentares interessados e seguir o rito regimental de tramitação.
Diário de Caraibas
