Vereador suplente tem diploma cancelado após condenação por estupro
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anulou, por unanimidade, o diploma de suplente do vereador Gasparino Lustosa Azevedo, do município de Sebastião Barros.
A decisão foi tomada após o reconhecimento de que o político estava com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação definitiva por estupro qualificado, ocorrida em 2022.
Segundo o relator do caso, juiz Bruno Gomes Amorim, o réu não possuía condições de elegibilidade no momento das eleições de 2024, já que a suspensão dos direitos políticos é consequência direta da sentença criminal. Gasparino chegou a apresentar certidões negativas equivocadas, mas a Justiça confirmou que ele cumpria pena de dez anos de reclusão. O político foi preso em Brasília durante a Operação Lembrados, em novembro de 2024, após permanecer foragido por um mês.
Com a decisão, os votos obtidos pelo suplente — 135 no total — serão revertidos à Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), pela qual ele concorreu. O TRE-PI comunicará a sentença à zona eleitoral de Corrente, responsável pelo município, que fará nova recontagem dos votos e recalculará a suplência. Caso o partido mantenha a vaga, o posto será ocupado pelo próximo nome da federação.
