Tribunal nega soltura a mãe acusada de torturar e matar filha de 3 anos em Esperantina
A relatora da decisão foi a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve a prisão preventiva de Maria Karolaine Nunes de Oliveira, acusada de tortura e feminicídio contra a filha, a pequena Anna Kerolayne Gomes Nunes, que morreu aos 3 anos, em Esperantina.
A decisão foi dada no último dia 9 de abril.
A decisão, unânime, rejeitou um pedido de habeas corpus que alegava falta de fundamentação para a prisão e excesso de prazo no processo.
O tribunal destacou que a gravidade dos crimes, incluindo lesões corporais e morte encefálica da vítima, justifica a medida, além de já ter sido analisada em outro habeas corpus anterior.
A defesa argumentou que a prisão era desproporcional e que a paciente não representava risco à ordem pública, sugerindo medidas cautelares alternativas. No entanto, o tribunal ressaltou que a fundamentação para a prisão preventiva está amparada em provas como laudos periciais, prontuários médicos e relatos de testemunhas, que apontam indícios robustos de autoria. A relatora, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, citou ainda que a acusada tentou manipular a outra filha para ocultar os crimes.
Sobre a alegação de excesso de prazo, o TJ-PI afirmou que o processo segue em ritmo regular, com a audiência de instrução realizada em março de 2025.
O tribunal verificou que não houve morosidade ou desídia do Judiciário, destacando que a prisão foi reavaliada em fevereiro deste ano, conforme exige o Código de Processo Penal. A decisão citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que prazos devem ser analisados com base na complexidade do caso, não apenas em critérios numéricos.
Denúncia do Ministério Público
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual relata que Maria Karolaine e seu companheiro, Francisco Sousa Rodrigues, são acusados de torturar a filha até a morte, com agressões que resultaram em hematomas generalizados e morte encefálica. A Justiça destacou o “modus operandi cruel” e a “periculosidade social” da acusada, elementos que, segundo o tribunal, inviabilizam a liberdade mesmo com medidas cautelares.
Indiciamento
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Esperantina, concluiu inquérito policial e indiciou, no dia 2 de julho, a mãe e o padrasto da menina Anna Kerolayne Gomes Nunes, de três anos, que foi torturada e morta em abril deste ano.
Entenda o caso
No dia 15 de abril de 2024, o Serviço de Assistência Social do Hospital Júlio Hartman, da cidade de Esperantina, comunicou ao Conselho Tutelar uma suspeita de crime de maus-tratos contra uma criança de 3 anos, que foi admitida na unidade médica em estado grave. Imediatamente, foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos.
Anna Kerolayne foi transferida para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde acabou morrendo. No decorrer das investigações, após diligências, incluindo requisições periciais e diversas oitivas, verificou-se as condutas de crime de homicídio qualificado não somente pelo feminicídio, como também pela tortura.
Notícias relacionadas
- Mãe e padrasto são indiciados por torturar e matar criança de 3 anos em Esperantina
- Mãe e padrasto são presos acusados de torturar e matar criança de 3 anos no Piauí
- HUT confirma morte encefálica de criança de 3 anos que sofreu maus-tratos
Mais conteúdo sobre:
GP1
