Operação “Porteira Fechada” autua criadores por deixar animais soltos e faz apreensões no norte do Piauí
Criadores de animais foram autuados e dezenas de bichos apreendidos durante o primeiro dia da operação “Porteira Fechada” deflagrada nas cidades de Altos, Campo Maior e Piripiri, ao Norte do estado.
A ação integrada visa impedir a circulação de animais nas estradas.
Os criadores de animais devem responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por contravenção penal e, em alguns casos, até por crime ambiental ou por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Além disso, pelo Código Civil, o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
A operação é coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Comando de Trânsito da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um modelo de atuação conjunta e eficiente no enfrentamento a fatores de risco no trânsito.
“A presença de animais nas vias é um dos fatores que mais agrava os acidentes de trânsito, principalmente em áreas rurais. Com a operação Porteira Fechada, mostramos que a integração das forças de segurança é fundamental para salvar vidas e responsabilizar aqueles que negligenciam o dever de guarda dos seus animais”, destaca Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI.
O delegado e titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, William Moraes, também ressaltou a relevância da operação.
“A soltura de animais representa não só risco à vida humana, mas também configura crime ambiental. O trabalho integrado nos permite agir de forma firme, tanto na esfera criminal quanto na proteção dos próprios animais”, disse o delegado.
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