Justiça nega liberdade a empresária acusada de tráfico de drogas em Castelo do Piauí

A Justiça não reconheceu o pedido de liberdade em favor da empresária Ivane Luiza Campos Lima, dona da empresa de transportes Transcastelo.

A empresaria, é  ré pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, no processo que trata da apreensão de 33kg de maconha e 3kg de cocaína, que estavam sendo transportadas do estado de São Paulo para o município de Castelo do Piauí.

O fato ocorreu no dia 11 de outubro de 2022, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina-PI.

Na decisão, assinada pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, em 21 de março deste ano, a defesa apontou ausência de fundamentação idônea do decreto prisional, a insuficiência de provas mínimas de autoria, a falta de contemporaneidade da medida e a existência de condições pessoais favoráveis, requerendo a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares diversas.

Em sua decisão, a desembargadora destacou que a ré, supostamente, integra o PCC, com atuação em estados e cidades diferentes, movimentando a comercialização de grande quantidade de entorpecentes e dinheiro, com logística minuciosa, utilizando terceiros para ocultar e transportar drogas, e evitar a fiscalização, inclusive por meio de empresas fachadas.

“Especificamente quanto à paciente, verifica-se a utilização da conta bancária para movimentação volumosa de dinheiro, bem como promover o transporte da droga em carros de passeio. Note-se que o magistrado ainda reputa a contemporaneidade da medida, posto que há indícios de que a organização criminosa continua atuando, com planejamento contínuo de novas remessas de entorpecentes e a presença de recursos materiais e humanos suficientes para dar prosseguimento à traficância. Note-se que as investigações iniciaram ainda no ano de 2022 e até a data da impetração, ainda ocorriam, posto que não houve encerramento das atividades criminosas. Além do mais, é necessário ressaltar que a prisão se justifica não por conta da época dos acontecimentos, mas sim pela continuação de sua necessidade, conforme bem apontado pelo magistrado singular. Além do mais, nem mesmo se tem demonstrado que a paciente faz jus ao benefício da prisão domiciliar pleiteado subsidiariamente, nos termos do art. 318 do CPP, o fato de ser mãe de menor, que possui 17 anos, não configura a possibilidade da concessão”, diz trecho da decisão.

Acompanharam o voto da relatora os desembargadores da 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Pedro de Alcântara da Silva Macedo e Sebastião Ribeiro Martins, que, por unanimidade, denegaram a ordem.

Rapidinhas

Empresária e marido foram denunciados pela segunda vez por tráfico de drogas

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, denunciou o empresário José Severo Lima, proprietário da empresa de transportes Transcastelo, sob a acusação de comandar o tráfico de drogas no município e de estar vinculado à facção criminosa PCC.

A denúncia, protocolada no dia 22 de março, também incluiu a esposa de Severo, Ivane Luiza Campos Lima, e outros envolvidos: José Luiz Neto, Jardel de Oliveira Tavares, Maria Naylane Severo Lima e Jonathan Brendo Vieira Quaresma Vasconcelos. Todos são acusados de tráfico de drogas e organização criminosa.

A investigação, conduzida pela Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SOI) do Piauí, começou após levantamentos realizados pela Polícia Civil em Castelo do Piauí. Os dados extraídos de celulares dos investigados revelaram uma forte conexão entre José Severo Lima e o PCC, organização com a qual ele teria laços estreitos, principalmente por sua atuação como líder do tráfico de drogas na região, usando sua empresa para transportar entorpecentes em encomendas. Além disso, o empresário mantinha uma base de operações tanto em Castelo do Piauí quanto em Paraisópolis, São Paulo, reduto do PCC.

Por Bruno Suênio / GP1