Juiz marca audiência de instrução e julgamento de PM acusado de matar policial civil em Parnaíba
O juiz Sávio Ramon, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, marcou para o dia 22 de abril a audiência de instrução e julgamento do PM Valério de Sousa Caldas Neto, que é acusado de matar o policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, que era escrivão, no dia 13 de setembro de 2023, na cidade de Parnaíba, a 337 km de Teresina.
A decisão é do dia 28 de fevereiro. A audiência de instrução e julgamento será realizada às 9h no Fórum da Comarca de Parnaíba, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal.
“No presente caso, não se verifica a presença de causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, o fato narrado constitui crime e a punibilidade do agente não está extinta”, afirmou o juiz Sávio Ramon na decisão.
Durante a audiência serão ouvidas testemunhas, assim como o acusado irá prestar informações sobre o que ocorreu no dia do crime.
O assassinato
O crime ocorreu por volta de 23h50min, na Rua Principal do Conjunto Caminho do Alvorada, no bairro João XXIII. Inicialmente o corpo foi encontrado por populares, na manhã dia 14 de setembro, e logo depois foi identificado como sendo agente de polícia civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, que morava próximo ao local onde foi morto.
Foi iniciada investigação que apontou que o policial militar Valério Caldas seria o autor dos disparos, e ele acabou sendo preso em flagrante. Logo depois ele admitiu o crime, mas alegou ter sido legítima defesa, afirmando que teria suspeitado da atitude de Alexsandro ao andar em uma rua. Ele não estava de serviço, mas alegou inicialmente que decidiu fazer uma abordagem, e que a vítima teria apontado uma arma contra ele e que por isso realizou o disparo.
Após atirar na vítima, ele teria pegado a arma do policial civil, e fugiu do local, não acionando o Samu e nem mesmo alguma guarnição da polícia militar.
No dia 14 de setembro o PM teve a prisão temporária decretada, que foi prorrogada. Com o fim do tempo da prisão temporária, a juíza Maria do Perpétuo teve que analisar se iria manter a prisão de Valério Caldas. No último dia 10 de novembro, a prisão preventiva dele foi decretada. Já no dia 17 de novembro, ele conseguiu ser solto, desde que cumpra algumas medidas cautelares.
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