Fraude em capitalização: PF diz que empresa mudava nome para burlar fiscalização
A Polícia Federal investiga sete pessoas, entre sócios e gestores, suspeitas de fraudar títulos de capitalização.
A Operação Aleatorius, deflagrada no domingo (08), apura crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, falsificação de selo ou sinal público e delitos contra a ordem tributária.
Segundo o delegado Marco Antônio Nunes, a investigação iniciou após uma denúncia de fraude. Durante o processo de apuração, a polícia constatou que o selo utilizado pela empresa sequer havia sido analisado para fins de autorização.
No Brasil, títulos de capitalização e promoções comerciais com sorteios só podem ocorrer com autorização do Ministério da Fazenda, atualmente por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). A fraude não ocorre apenas quando não há autorização, mas também quando a empresa desvirtua o que foi autorizado.
“Na verdade, a empresa tinha autorização para realizar sorteios pequenos, no máximo uma moto, e estava fazendo grandes sorteios de valores elevados. Constatou-se que não havia declaração de valores, lavagem de capitais por parte dos sócios, e a gente deflagrou a operação. A última empresa, o selo no verso da cartela tinha uma autorização, um processo que corria em Pernambuco, e confirmamos que não havia nenhuma autorização no processo, que sequer havia sido julgado. Isso intensificou as investigações”, explica o delegado.
Ao todo, foram cumpridos três mandados em Pernambuco, nas cidades de Garanhuns e Caruaru, um no Ceará, em Juazeiro do Norte, e três em Teresina. Na casa de um dos alvos, em um apartamento na capital piauiense, foi apreendido R$ 600 mil em dinheiro. Outros valores foram encontrados no carro da empresa, além de outras duas localidades.
“Na casa de um dos gestores foi encontrado R$ 600 mil em cima de uma mala que estava em um armário. Não é comum encontrar esses valores. Como a própria empresa não declarava esses valores, os gestores também não declaravam. O alvo em que foi constatada a lavagem de dinheiro em loco não estava na cidade, estava em viagem”, explica.
Mudança constante de nome e suspensão de sorteio
O delegado informou ainda que a empresa costuma mudar constantemente de nome, prática que teria ocorrido diversas vezes ao longo dos dois anos analisados pela investigação.
“Essa mudança constante de nome é uma forma de burlar a investigação e o Ministério da Fazenda. Eles tentam, de todas as formas, mudar o quadro societário e o nome, mantendo a continuidade com as mesmas pessoas para desvirtuar a atividade criminosa”, afirma.
A investigação também apontou que os valores dos sorteios não eram integralmente repassados aos sorteados, sendo entregue apenas um valor referente, muitas vezes com o pagamento parcelado.
Agora, as investigações seguem com a análise do material coletado durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Novas fases da operação podem ser deflagradas pela Polícia Federal.
Em nota, no domingo, a empresa afirmou que o sorteio, previsto para o dia 8 de fevereiro, não pode ser realizado por um “motivo totalmente externo à nossa empresa”. A empresa informou ainda que foi não notificada judicialmente.
