O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no último dia 6, R$ 788,3 milhões referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Um dos estados beneficiados, o PIauí recebeu 51.487.301,85.
O repasse deste mês vem com um adiantamento, para atenuar os efeitos das deduções financeiras realizadas nos municípios que sofreram débitos nas suas contas do Fundeb, em decorrência do ajuste de 2009. A explicação é do coordenador-geral do fundo, Vander Borges. Além do adiantamento, a transferência – que normalmente ocorre no final de cada mês – foi antecipada para o início de maio.
O valor anual mínimo nacional por aluno diminuiu de R$ 1.415,97 para R$ 1.414,85, em 2010. Essa alteração consta da Portaria Interministerial 538-A, de 26 de abril de 2010, disponível no portal do FNDE. Em função disso e do adiantamento enviado nesta quinta-feira, os valores dos próximos meses foram redefinidos. Eles podem ser consultados na Portaria Interministerial nº 577, de 5 de maio de 2010, também disponível no portal.
A complementação federal ao Fundeb tem o objetivo de atenuar disparidades regionais no investimento em educação e é paga a estados e municípios que não conseguem atingir, com recursos da própria arrecadação, o valor mínimo nacional estipulado pelo Ministério da Educação.
FONTE:mec
