Representantes da Comissão de Gestão Financeira do Estado participaram de audiência pública, na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Piauí, onde discutiram a proposta orçamentária do Executivo para 2016. O encontro foi realizado pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, com a presença dos secretários de Estado Antônio Neto, do Planejamento, e Rafael Fonteles, da Fazenda. O Orçamento prevê um incremento de 3,75% para o ano que vem.
Segundos os números apresentados, o PIB do Piauí deve cair em 2,06% em 2016. As perdas com Fundo de Participação dos Estados (FPE) serão de 6,87%.
“Não podemos fazer um orçamento fora da realidade. Se fôssemos rigorosos, teríamos mandado uma proposta deficitária. O ICMS é que está segurando”, destaca Antônio Neto.
Ainda segundo o secretário do Planejamento, o Executivo foi o mais prejudicado no Orçamento, já que vai arcar com o déficit.
“Não temos um cenário favorável para o que queríamos atender, assim como foi 2015. Esse orçamento é realista para o Estado não perder a sua capacidade de realizar políticas públicas”, disse Antônio Neto.
Para o secretário Rafael Fonteles, o cenário é tenebroso. Segundo ele, em janeiro, o FPE será de 11% negativo.
“O apelo que a gente faz é que não observem só as necessidades. Quando a peça foi feita, previa uma recessão de 2%, 60 dias depois já está em 3%. Já para 2016, a queda é de 2%”, explica Fonteles.
De acordo com o secretário da Fazenda, se a peça fosse feita hoje já estaria em menos 2%.
“É um cenário tenebroso. Onze estados estão com orçamento negativo. A realidade é de uma verdadeira tragédia. Aqui tivemos a ousadia de propor um orçamento com incremento de 3,75%”, declarou Fonteles, ressaltando que 90% das despesas do Estado são obrigatórias.
Em relação aos poderes, o secretário disse que é possível negociar, no entanto, é preciso deixar claro de onde será tirado.
“É uma questão de alocação”, finalizou Rafael.
Representantes dos poderes participaram da audiência e defenderam aumento no repasse do Executivo.
Está proposto no Orçamento para a Assembleia Legislativa R$ 291 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ficou com R$ 100 milhões, além de R$ 1 milhão para o Fundo de Modernização do TCE-PI.
Já o Tribunal de Justiça do Piauí terá R$ 456 milhões e o Ministério Público R$ 171,9 milhões.
A Defensoria Pública terá R$ 74 milhões, mais R$ 600 mil do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria.
CCOM
