Municípios do Piauí perderam mais de R$ 30 milhões em conseqüência de inadimplência e inscrição no CAUC (Cadastro Único de Convênios) e no CADIN (Cadastro de Débitos não Quitados), cerca de 100 municípios do Piauí perderam pelo menos R$ 30 milhões no final do ano passado.
O dinheiro que seria aplicado em infraestrutura foi perdido e não tem como recuperar, segundo o deputado federal Júlio César Lima. Ele disse que conseguiu recuperar quase R$ 100 milhões no ano passado para o estado e os municípios.
Ele revelou que no período de dezembro de 2008 a dezembro de 2009 foram recuperados cerca de R$ 100 milhões junto ao Tesouro Nacional, por recursos retidos indevidamente de depósitos judiciais e refinan-ciamento de dívidas.
O deputado informou que 80% dos municípios tinham problemas de inadimplência com a previdência ou convênios. Agora, pouco mais de 50% das prefeituras piauienses ainda têm este problema. Mas, por conta disso, muitos prefeitos deixaram de receber repasses e convênios no final do ano e estes valores agora estão perdidos. Não se pode mais empenhar, segundo Júlio César.
Pelos cálculos do deputado, os pequenos municípios receberiam verba de valores entre R$ 250 a R$ 350 mil em emendas ou convênios para investimentos em infraestrutura como calçamento, melhoria habitacional, abastecimento d’água, esgotamento sanitários, escolas e unidades de saúde.
Júlio César Lima disse que pelo menos cem municípios amargaram este prejuízo financeiro e perderam estes investimentos. Na contabilidade de recuperação de créditos retidos pela União e que deveriam ser repassados aos estados e municípios, foram R$ 30 milhões repassados para o Estado pelo Tesouro Nacional e outros R$ 60 milhões repassados a mais para os municípios.
Fonte: Jornal Diário do Povo
