PEC do Serviço Social vai levar profissionais ao interior
A carência de profissionais de nível superior – como médicos, enfermeiros, advogados e outros – nos municípios do interior é problema em todo o Brasil. Para solucionar este entrave, está em andamento na Câmara Federal a PEC 396/2009. De autoria do deputado Luiz Alberto (PT/BA), a Proposta de Emenda Constitucional foi desarquivada a pedido de Assis Carvalho (PT/PI), que é também o relator da proposta.
A idéia é que profissionais recém-formados possam iniciar sua carreira em pequenas cidades onde seja difícil o acesso a serviços especializados.
“Quando secretário de saúde do Piauí, senti a dificuldade que se tem de levar alguns profissionais para as pequenas cidades. Sei também da dificuldade que os prefeitos tem em colocar profissionais especializados a serviço do Programa Saúde da Família. Nós destacamos aqui a questão da saúde porque talvez seja a mais recorrente, mas sabemos que a dificuldade de manter profissionais especializados trabalhando em cidade interioranas também atinge muitas outras áreas”, disse o deputado, durante sessão na Câmara dos Deputados.
Os deputados Assis e Luiz Alberto já estão trabalhando no projeto de regulamentação da PEC. Eles propõem que a escolha dos profissionais aconteça por testes de conhecimentos e os selecionados devem se comprometer a trabalhar em locais definidos pelo governo. Além de ser remunerada, a experiência profissional poderá ser usada nas provas de títulos de concursos públicos, por exemplo.
Assis Carvalho afirmou, ainda, que vai sugerir ao presidente da Câmara, Marco Maia, que instale uma comissão especial para tratar da proposta. “A nossa intenção é correr os estados, o Nordeste, o País para discutir com estudantes, profissionais, Ministério Público do Trabalho, gestores e demais interessados, a fim de aprimorar a proposta”, disse o parlamentar piauiense.
O deputado Luiz Alberto (PT/BA) disse que a sociedade brasileira, especialmente a mais pobre que mora no interior do País, estará atenta a essa proposta. “Esperamos efetivar, aprovar e concretizar essa proposta, a fim de possibilitar à nossa população o acesso às políticas públicas, principalmente as da área da saúde”, disse em plenário.
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