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Partidos têm até sexta para declarar valores de gastos ao TRE

partidosPartidos políticos têm até a próxima sexta-feira (11) para declarar à Justiça Eleitoral quanto vão gastar nas eleições de outubro deste ano.Fixar o limite de gastos de campanha é obrigatório para a sigla que pretende registrar candidaturas.

O mês de junho é considerado o mais importante em qualquer ano eleitoral. Além da declaração de gastos, os partidos precisam ainda realizar as convenções para definir e homologar as candidaturas proporcionais e majoritárias. O prazo para isso será aberto na próxima quinta-feira (10) e segue até o dia 30 deste mês.

As alterações de rotina previstas no calendário eleitoral atingem, a partir do dia 10 de junho, até o judiciário. Dessa data até as eleições, as questões relacionadas ao pleito terão prioridade no Ministério Público e nas Comarcas de todo o Estado, “ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”.

Ainda conforme o calendário fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral começa este mês a nomear os eleitores que irão ser mesários no dia 3 de outubro e no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno.

*** Com informações do TSE

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