Os deputados estaduais desistiram nesta segunda-feira (17) de acionar a justiça contra o Tribunal de Contas do Estado para declarar vacância para a vaga de conselheiro do TCE, aberta com o pedido de aposentadoria de Anfrisio Castelo Branco. A decisão foi tomada após uma reunião entre os parlamentares com a mesa diretora da assembleia e juristas do Estado, que orientaram os presentes a esperar e evitar a judicialização do processo.
“A Assembleia tomou a decisão de oficializar para o próprio Tribunal de Contas para que eles possam dar um retorno informando como está o andamento da aposentadoria e com isso em mão a Assembleia vai tomar a decisão para, se preciso, uma atitude jurídica”, afirmou o deputado João Madison (PMDB), autor do requerimento que solicitou que a Mesa Diretora fosse convocada para decidir sobre a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
“Nos vamos fazer um pedido de informação para saber como se encontra a situação a aposentadoria de Anfrísio Lobão.Vamos seguir o que manda a legislação”, afirmou o presidente da Alepi, Themistocles Filho (PMDB).
ASCOM
