Pane no sistema da NF-e? Saiba quais são as alternativas viáveis
A criação da Nota Fiscal Eletrônica representou um grande avanço tecnológico para o Fisco brasileiro, proporcionando agilidade, economia e segurança. No entanto, como qualquer sistema eletrônico, o sistema da NF-e está sujeito a panes.
Pensando nisso, foram criados os “mecanismos de contingência”, que visam ajudar os contribuintes em alguma eventualidade que impossibilite a emissão de NF-e.O primeiro a ser disponibilizado foi o Formulário de Segurança, mas, com o súbito aumento do custo, criou-se outra solução que não penalizasse os contribuintes.
Criou-se então a Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DEPEC) que é uma alternativa de emissão de NF-e em caso de eventualidade, com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro é gerado em arquivo magnético que deve ser enviado para o Ambiente Nacional antes do despacho da mercadoria, podendo ser enviado até por linha discada.
O registro prévio das Notas Fiscais Eletrônicas permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a Secretaria da Fazenda de origem.
Outra possibilidade é o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), que é uma alternativa utilizada pelos Estados que são autorizadores de NF-e. O Piauí ainda não é uma unidade autorizadora, por isso utiliza o próprio Ambiente Nacional para emissão de suas NF-e.
Para a emissão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) em contingência permanece o formulário de segurança.
Para maiores informações baixar o Manual do usuário e o de contingência no Portal da NF-e em http://www.nfe.fazenda.gov.br/.
Auditor da Sefaz-CE apresenta experiência exitosa à SEFAZ-PI
A Secretaria da Fazenda recebeu nesta semana a visita do auditor fiscal e gestor do ITCMD (Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação) da Secretaria da Fazenda do Ceará, Haroldo Perdigão. O objetivo da visita é integrar as duas secretarias e trocar experiências administrativas.
Na manhã de hoje (19), Haroldo Perdigão fez uma apresentação para o Superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior, para o diretor da Unidade de Fiscalização, Édson Marques e para o gestor do ITCMD no Piauí, José Alves de Abreu, sobre os trabalhos feitos no Ceará e trouxe subsídios técnicos para que os servidores da Secretaria da Fazenda do Piauí possam se aprofundar no tema.
Segundo o gestor do ITCMD no Piauí, José Alves de Abreu, será implantado um sistema informatizado que favorecerá o gerenciamento do imposto estadual ITCMD que decorre de heranças e doações recebidas.
“Nós da Sefaz-CE nos propomos a retornar ao Piauí com o objetivo de fazer o acompanhamento desse sistema, pois nosso intuito é colaborar com o fisco. É fundamental a troca de informações para um trabalho importante como o desenvolvido pela Secretaria da Fazenda”, pontuou Perdigão.
Colaboração: Viviane Oliveira
