O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, afirmou na sessão plenária desta segunda-feira (22) que a Corte de Contas segue à risca o que dizem a Constituição e as normas que definem suas atribuições e responsabilidades.
Olavo Rebelo lembrou da visita do governador Wellington Dias (PT) e de deputados à Corte no mês de setembro e disse que não foi comprovado o envolvimento de nenhum membro do Tribunal em atos políticos-partidários.
Segundo ele, o tribunal seguiu a lei. “O TCE-PI possui regras internas e tem suas atribuições definidas em lei, e mantém total obediência a elas”, afirmou ele.O pronunciamento foi feito no início da sessão, quando o conselheiro-presidente fez referência à visita do governador do Estado, Wellington Dias (PT), ao TCE-PI, em setembro, acompanhado de secretários e deputados da base aliada. Na ocasião, o governador criticou operações de busca e apreensão em secretarias e órgãos do Estado, realizadas pela Rede de Controle, da qual o TCE-PI faz parte, e pediu cautela da Corte de Contas na participação nessas operações.
“Nós nos sentimos honrados com a visita do governador, mas em nenhum momento deixaremos de seguir o que diz a lei e nem arredaremos um milímetro do dever de cumprir as nossas atribuições”, afirmou Olavo Rebelo. Ele diz que ação do Tribunal se dá no estrito cumprimento da lei, e em função do comportamento de gestores, e não contra o governador.
O conselheiro Luciano Nunes também se manifestou. Disse que foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral por supostamente fazer campanha eleitoral na Corte e lembrou que no período da denúncia estava de férias. “Eu quero que a denúncia seja apurada para que a verdade seja restabelecida”, cobrou. Para ele, a visita do governador foi uma forma de intimidar o TCE-PI e uma atitude de desrespeito à Corte de Contas.
Na sequência, os conselheiros aprovaram para sexta-feira (26) uma reunião para discutir a participação da Corte de Contas em operações de busca e apreensão, realizadas em conjunto com as instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública.
Por Lídia Brito
Criticou as operações da Corte e pediu cautela? As investigações são necessárias pois estamos num país democrático e o governador era para ser o primeiro a defender a transparência e a investigação, pois não é isso que ele e seu partido ALEGAM defender DIARIAMENTE que é a democracia e acusam de FASCISTAS QUEM SE COLOCA CONTRA AS INSTITUIÇÕES.Ora estão em contradição, uma coisa é antes da eleição empregando um discurso de salvadores da pátria, a outra é depois quando assumem o poder e se apoderam do Estado como uma nuvem de gafanhotos exterminando tudo e a todos.