A luta do grupo Matizes em favor da igualdade e contra a discriminação continua rendendo bons resultados. Esta semana, a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Piauí, Marinalva Santana, recebeu ofício do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, no qual a Ordem se compromete a analisar a constitucionalidade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.
A legalidade da resolução é contestada na justiça através de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, após representação feita pelo Grupo Matizes. De acordo com Marinalva Santana, da Liga Brasileira de Lésbicas, a ação tramita na Justiça Federal e a resposta da OAB é um passo importante para que a resolução seja considerada inconstitucional.
“É clara a natureza discriminatória da resolução da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue. Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelo Hemopi para deixar o banco de sangue abastecido e não podemos permitir que boa parcela da população seja impedida de doar. Nossa luta é pela vida e pela igualdade de direitos”, frisa Marinalva.
A Resolução nº 153, de 14 de junho de 2004, da ANVISA, diz que são inabilitados como doadores de sangue ou hemocomponentes, por um ano, homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais. No documento enviado ao Grupo Matizes, o presidente Ophir Cavalcante informa que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem analisará a resolução e posteriormente se manifestará sobre a pertinência do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Segundo Marinalva Santana, representantes do grupo Matizes e a LBL irão à Brasília até o final de março para tratar do assunto durante reunião no Conselho Nacional de Saúde. “Vamos lutar pelos direitos da comunidade LGBT do Brasil e frisar que o impedimento da doação de sangue é uma atitude discriminatória e que vai contra princípios básicos da Constituição brasileira, como igualdade, não-discriminação e dignidade da pessoa humana”, reforça.
Fonte: 180graus.com
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