Termina dia 31 de agosto, o prazo para que os Municípios solicitem os recursos destinados à continuidade do financiamento das ações de promoção à Saúde. Aproximadamente 1.500 Municípios foram selecionados e eles poderão receber o valor de R$ 35.000,00 pelas propostas de ações.
O recurso destina-se a promover a continuidade de ações apresentadas pelos entes que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde financiada em editais e portarias, e pelos que são prioritários para ampliar a Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Podem receber os recursos descritos na Portaria MS/SVS 184/2010 os Municípios que se enquadrem em um desses grupos.
Os entes federados elegíveis deverão cadastrar uma única proposta de ação, exclusivamente pelo formulário online disponível, que deve dispor sobre a continuidade, fortalecimento, ampliação das ações desenvolvidas. Também pode dispor sobre uma nova ação, com ênfase nas ações de Prevenção de Violência e Estímulo à Cultura da Paz; Redução da Morbidade por Acidentes de Trânsito e Prática Corporal e Atividade Física.
Somente as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde serão consideradas proponentes da proposta de ação. Todos os Municípios deverão apresentar as propostas para os respectivos Conselhos de Saúde e deverão ser inseridas na Programação Anual de Saúde.
Após a análise e validação das propostas de ações, será publicada Portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre autorização de repasse dos recursos, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, com a listagem dos entes federados beneficiados.
Veja as cidades piauienses beneficiadas com os recursos:
2211001 PI TERESINA – PI
2200400 PI ALTOS – PI
2200459 PI ALVORADA DO GURGUEIA – PI
2200707 PI ANISIO DE ABREU – PI
2201150 PI BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
2201176 PI BARRA D ALCANTARA – PI
2201200 PI BARRAS – PI
2202251 PI CANAVIEIRA – PI
2202778 PI COLONIA DO PIAUI – PI
2202802 PI CONCEICAO DO CANINDE – PI
2202901 PI CORRENTE – PI
2203271 PI CURRAL NOVO DO PIAUI – PI
2203503 PI ELESBAO VELOSO – PI
2203602 PI ELISEU MARTINS – PI
2203701 PI ESPERANTINA – PI
2203909 PI FLORIANO – PI
2204303 PI FRONTEIRAS – PI
2204550 PI GUARIBAS – PI
2204600 PI HUGO NAPOLEAO – PI
2205003 PI ITAINOPOLIS – PI
2205458 PI JOCA MARQUES – PI
2205565 PI LAGOA DO BARRO DO PIAUI – PI
2205706 PI LUIS CORREIA – PI
2205805 PI LUZILANDIA – PI
2205904 PI MANOEL EMIDIO – PI
2206670 PI MORRO DO CHAPEU DO PIAUI – PI
2206803 PI NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS – PI
2206902 PI NOVO ORIENTE DO PIAUI – PI
2207009 PI OEIRAS – PI
2207355 PI PAJEU DO PIAUI – PI
2207801 PI PAULISTANA – PI
2208106 PI PIMENTEIRAS – PI
2208403 PI PIRIPIRI – PI
2208502 PI PORTO – PI
2208809 PI REGENERACAO – PI
2208908 PI RIBEIRO GONCALVES – PI
2209005 PI RIO GRANDE DO PIAUI – PI
2209302 PI SANTA LUZ – PI
2209559 PI SAO BRAZ DO PIAUI – PI
2209856 PI SAO JOAO DA CANABRAVA – PI
2209971 PI SAO JOAO DO ARRAIAL – PI
2210409 PI SAO MIGUEL DO TAPUIO – PI
2210607 PI SAO RAIMUNDO NONATO – PI
2210623 PI SEBASTIAO BARROS – PI
2210706 PI SIMÕES – PI
2210904 PI SOCORRO DO PIAUI – PI
2211308 PI VALENCA DO PIAUI – PI
Fonte: Portal Az