Na ultima quarta-feira (19), o município de São João do Arraial foi sede de um encontro entre técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prefeitura municipal, secretarias, alunos da Escola Família Agrícola (EFA) dos Cocais, moradores, agricultores, CEPES e representantes de Associações e sindicatos dos trabalhadores rurais de vários municípios vizinhos como Matias Olímpio e Esperantina.
O encontro serviu para explicar a política do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e como ele afeta diretamente os pequenos produtores da região. A explicação foi feita pelo técnico do Conab, Alisson Pego.
O PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. Após a explicação, Alisson Pego respondeu todas as dúvidas dos presentes.
Das varias perguntas que surgiram, a maioria foi sobre os impostos que incidem sobre os produtos comercializados pelos pequenos produtores, considerados altos (em torno de 10% e 17%) pelos agricultores. Segundo a explicação do técnico do Conab, no PAA, todos os percentuais dos impostos são ressarcidos pela governo para potencializar o pequeno produtor.
Em seguida, o prefeito Francisco Limma fez uma apresentação sobre o Projeto ELO – Escola Local Organizada, que funciona no município desde 2006 e consiste na compra dos gêneros da merenda escolar diretamente dos pequenos produtores do município.
O projeto ELO tem sido o principal responsável da diminuição da evasão de alunos, melhoria da qualidade na merenda escolar, valorização dos agricultores familiares do município além de uma maior integração da comunidade com a escola.
“Já avançamos bastante através do Projeto ELO. Através dele, melhoramos a merenda escolar, diminuímos a evasão de alunos e provocamos a geração e a circulação de renda entre os agricultores do próprio município que, na maioria das vezes, são pais de alunos. O que também contribui para o zelo na qualidade dos alimentos”, explicou o Prefeito.
Ao final da apresentação, foi exibido um vídeo com uma matéria da TV antena 10.
