Municipio de Esperantina é condenado por culpa de ex-Prefeito
Por conta de não repassar a Caixa Econômica Federal o desconto efetuado nos salários dos funcionários para o pagamento de empréstimos, o ex-prefeito Felipe Santolia causou grande dano ao município de Esperantina.
Os funcionários tiveram seus nomes incluídos nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SPC,etc.) e foram a justiça exigir indenização por dano moral.
Vale ressaltar que hoje foi publicado no Diário da Justiça a sentença do Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal que julgou parcialmente procedente a ação e condenou o município a pagar a titulo de indenização R$ 2.000,00 reais a cada um dos autores.
No total são 12 os autores, a saber: Rosa da Silva Oliveira, Ana Cardoso de Araújo, Maria Rosa de Araujo, Maria Pereira de Carvalho, Marinalda Maria Fortes Silva, Marcos Vinicius Teles de Oliveira, Maria Neuma Monteiro de Mesquita, Raimundo Machado de Carvalho, Rosilda Oliveira da Silva, Silvia Maria Silva Carvalho, Teresinha de Jesus Oliveira, Neroeme Silva Carvalho.
O Município de Esperantina deverá ingressar com uma ação regressiva para cobrar do ex-prefeito Felipe Santolia e do ex-secretario de Finanças Geraldo Diniz, os valores referentes aos prejuízos causados ao erário publico.
O Município ainda pode recorrer. Confira a decisão:
(…) Destarte, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o Município de
Esperantina a pagar para cada autor, a título de indenização pela lesão moral sofrida, a quantia
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma narrada acima, quantia perfeitamente possível para
os cofres do réu, ao passo que incapaz de enriquecer sobremodo os beneficiários. Correção
monetária com termo inicial na data desta decisão. Juros moratórios à razão de 1% ao mês, a
contar da citação. Custas de lei. Fixo honorários advocatícios em R$500,00 (quinhentos reais),
a cargo do requerido, a teor do que estabelece o art. 20, §4º, do CPC. Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Fico triste que Esperantina sempre vai levar essa “herança maldita” por muito tempo, mais prejuízos virão em conseqüência da má gestão do Felipe Santolia. Fica um sentimento de revolta e impotência em saber que o Santolia um dia foi a esperança de nossa cidade. Fica a reflexão, será que ele ainda serve para ser prefeito de nossa cidade? Ainda tem pessoas que acham que ele é o melhor para nossa cidade.
Caro José Roberto,ele nunca servil e muito menos irá servir.Deus nos livri desse santolia.isso é o capeta em pessoa.
Eita Chico Antônio, eita presente de grego. Esperantina não tem jeito. Se fosse eu, depois do Santolia, já tinha declarado a Moratória dessa Prefeitura. Eu fechada as portas por uns anos, só para pagar dívida.