Mostrando para que veio

O competente Juiz da Comarca de Batalha, Dr. Luis de Moura Correia foi um dos principais destaques do Jornal Meio Norte de hoje, em reportagem especial do jornalista João Carvalho, pelo excelente trabalho que vem realizando no Fórum daquele município.

Vale lembrar que o meritíssimo e competente magistrado esteve durante todos esses dias atendendo e despachando na Comarca de Esperantina, no lugar do titular Dr. Marcus Klinger Madeira Vasconcelos que se encontra de férias e que retorna na próxima semana para as suas devidas funções.

Confira abaixo toda a matéria do jornalista João Carvalho sobre o trabalho do magistrado:

Enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela fiscalização do setor, mostra-se vacilante e pouco atuante em relação a má qualidade dos serviços das operadoras de telefonia celular no Piauí, na Comarca de Batalha o juiz Luis de Moura Correia é hoje um verdadeiro flagelo para os bancos que operam com empréstimos consignados e para as operadoras de telefonia móvel (celular) que habilitam linhas telefônicas sem ter capacidade técnica de prestar o serviço ao consumidor, ou prestam um serviço de má qualidade.

Somente no ano de 2011 o magistrado prolatou 2.034 sentenças na Comarca de Batalha, sendo 1.674 delas no Juizado Especial Cível e Criminal daquela cidade. Noventa por cento destas sentenças se referem a processos contra bancos, operadoras de telefonia e contra a Eletrobrás Piauí e em mais de 80% deles os consumidores tiveram ganho de causa e receberam indenizações médias de R$ 5 mil, fora os valores das multas impostas pela não melhoria da qualidade dos serviços no caso das operadoras de telefonia e da Eletrobrás Piauí.

“Eu não defendo o enriquecimento ilícito de ninguém, mas forçar a tomada de empréstimos com juros absurdos valendo-se da idade e da condição educacional do consumidor é uma prática inaceitável e ilegal, tanto que as Turmas Recursais têm confirmado nossas sentenças.

Outro caso recorrente é o das operadoras de telefonia que além de muitas vezes prestarem um serviço de má qualidade, não raramente, efetuam cobranças abusivas, muitas vezes geradas pela própria operadora, que obriga o consumidor a ligar várias vezes para o mesmo número para conseguir finalizar o diálogo com um terceiro, que é o objetivo de uma ligação telefônica.

Sem contar o ofertamento de planos claramente onerosos para o consumidor”, explica o juiz Luís de Moura.

Por João Carvalho