Moradores de assentamentos estaduais em Esperantina recebem Títulos de Terra nesta sexta-feira
O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entrega nesta sexta-feira, 24 de setembro, os Títulos Definitivos de propriedade de Terra (na modalidade doação), para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar dos assentamentos estaduais Chapada da Limpeza e Campestre, em Esperantina, a 146.09 km de Teresina.
Serão beneficiadas cerca de 37 famílias e a solenidade de entrega dos Títulos de Terra acontecerá às 11h30 e 14h30, respectivamente (ver Programação abaixo), com as presenças da Vice-Governadora Regina Sousa e do diretor-geral do Interpi, Chico Lucas.
A regularização fundiária com a titulação e matrícula dos imóveis rurais em nome de família traz bem-estar e maior segurança para a comunidade, além de ampliar as possibilidades de novos e futuros benefícios, como crédito rural, investimentos, serviços e melhoria habitacional, dentre outros, uma vez que, com a doação, o Governo do Piauí está garantindo às famílias a propriedade dos lotes de terras onde vivem e trabalham.
O Instituto de Terras do Piauí – Interpi já concluiu todas as etapas do processo de regularização, incluindo vistoria, georreferenciamento das terras, cadastro das famílias, certificação do imóvel, análises sociais e jurídica.
O diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, destaca que o trabalho do Interpi para garantir regularização fundiária com segurança jurídica tem sido possível devido às parcerias estratégicas estabelecidas com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR-PI), a Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, o Pró Piauí e o Banco Mundial, além do Cartório de Registro de Imóveis de Esperantina, responsável por fazer a matrícula do imóvel e registro dos Títulos.
As famílias de pequenos agricultores receberão o documento devidamente registrado em Cartório e com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitido pela SEMAR-PI, por meio do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí – CGEO). O Cadastro Ambiental de um imóvel registra informações muito importantes, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), a Reserva Legal (RL) obrigatória para fins de regularização fundiária, formas de vegetação nativa e também alocação de cursos d’água.
PROGRAMAÇÃO
Assentamento Chapada da Limpeza
Data: sexta-feira – 24/09/2021
Horário: 11h30
Local: Igreja do Assentamento – Esperantina
Assentamento Campestre
Data: sexta-feira – 24/09/2021
Horário: 14h30
Local: Sede da Associação do Assentamento – Esperantina
CCOM
