Réu no caso Salve Rainha, Moaci Moura da Silva Junior foi condenado a 14 anos de prisão na noite desta quarta-feira (4) por causar o acidente que matou os irmãos Francisco das Chagas e Bruno Queiroz, ambos do coletivo Salve Rainha, e feriu o jornalista Jáder Damasceno. A tragédia aconteceu em junho de 2016.
O julgamento teve início às 8h30 e só terminou por volta das 23h, mais de 13 horas depois. Nove testemunhas foram ouvidas, incluindo Jáder.
Pelas duas mortes, Moaci pegou 11 anos e 3 meses cada. Por lesão corporal a Jáder Damasceno, ele foi condenado a 2 anos e 6 meses. Por se tratar de 3 crimes praticados pela mesma pessoa, sendo dois com penas iguais, de acordo com o artigo 70 do Código Penal, aplicou-se apenas uma delas, sendo esta aumentada, totalizando então, de acordo com o tribunal, 14 anos. O regime inicial é fechado.
A acusação aponta nos autos do processo que Moaci conduzia embriagado um Corolla quando invadiu o semáforo do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Jacob Almendra, atingindo o Fusca onde estavam Jader Damasceno e os irmãos Francisco das Chagas e Bruno Queiroz, vítimas fatais do acidente no dia 26 de junho de 2016.
Sério e com tom indiferente durante o depoimento, Moaci esboçou um choro no final de sua fala e pediu desculpa a Jader e ao pai dos irmãos Araújo. Para ele, o acidente foi uma fatalidade.
“Peço perdão ao seu Francisco das Chagas, a toda a família, ao Jader. Eu não queria sair de casa com a intenção de matar ninguém. Foi uma fatalidade que pode acontecer com qualquer pessoa nesse auditório”, disse com a voz trêmula.
O réu disse que após o acidente foi ao carro das vítimas e tudo estava em silêncio. “Eu resolvi pegar o sinal verde. No último sinal eu me deparo com o Fusca branco. Não deu tempo desviar. Teve a colisão. Quando houve a colisão imediatamente o airbag abre no meu rosto, soltando um pó. Eu tirei o cinto de seguranca, saio do carro e vou até às vitimas. Estava silêncio. Só dava pra ouvir o barulho do fusca”, afirmou.
Em depoimento, Moaci negou ter ingerido bebida alcoólica. Ele disse que a bebida que estava em seu carro, uma garrafa de um whisky, foi deixada por um amigo. Afirmou ainda que saiu com o braço machucado e sua confusão não era pela embriaguez, mas pelos resquícios da colisão.
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O réu disse ainda que houve falhas no diagnóstico da embriaguez. “Só mandaram eu fazer um quatro. Não consegui tocar os braços porque estava com o braço machucado”, declarou.
Moaci declarou ao júri que não se recorda da velocidade em que estava quando teria passado pelos semáforos. Segundo o MP, o réu se evadiu do local sem prestar socorro às vítimas.
A denuncia do MP aponta homicídio com crime de natureza grave e evasão do condutor no local do acidente. Para o Ministério Público, não foi um acidente. As mortes e as sequelas na vítima que sobreviveu foram dolosas e por isso julgadas no Tribunal do Júri. O promotor Ubiraci Rocha afirmou que o réu já tinha passagem pela polícia por conciliar álcool e direção. O promotor chegou a apontar que o veículo do acusado tinha um alto grau de potência.
“Ele (Moaci) estava diante de uma máquina mortal nas condições que conduzia esse veículo. Ele tem um histórico de bebedeira nos bares”, disse.
Por conta da grande repercussão, policiais da Força Tática estiveram no auditório durante todo o julgamento.
Diante do pedido de perdão do réu, o jornalista Jader Damasceno questionou a franqueza da declaração.
“Perdão? Depois de quatro anos? Se hoje, no meu momento no depoimento ele não esboçava arrependimento nenhum, desculpas nenhuma. Acho fácil vir aqui e pedir perdão” , lamentou Jader que estava abalado e era apoiado por amigos.
O pai de Júnior e Bruno chorou durante o depoimento de Moaci e não quis comentar publicamente com a imprensa.
Versão na audiência de custódia
O promotor Ubiraci Rocha contestou a versão de não embriaguez de Moaci apontando que, no depoimento do acusado em audiência de custódia, ele teria confessado a embriaguez.
O promotor chegou a mostrar uma fotografia postada por Moaci em suas redes sociais para rebater a afirmação do acusado que garantiu não ter saído de sua residência durante o tempo em que era investigado. No registro, Moaci estava com um amigo no bairro Vermelha.
Perícia apontou que Corolla estava a mais de 100km por hora
Após os depoimentos de testemunhas e do réu, o Ministério Público apresentou provas que estão nos autos do processo. Perícias com base em análise dos velocímetro dos veículos e em imagens de câmeras apontam uma velocidade entre 97.30 km/h a 101.30 para o Corolla contra a velocidade de 18.59 a 22.73 km/h para o Fusca.
“Ninguém aqui precisa ser especialista em física para saber que o impacto de um veículo com 100 km por hora em um outro veículo a 20 km por hora é fatal”, afirmou o promotor do MP.
Ainda segundo a promotoria, um estudo dos semáforos da região também confirmou que o sinal estava fechado para o Corolla e aberto para às vítimas do Fusca.
Por Valmir Macêdo
