Missão do Tesouro Nacional visita o Piauí nos dias 24 e 25 desse mês

Nos dias: 24 e 25, desse mês, o Piauí recebe a missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) durante o exercício 2011 e discutir as perspectivas para o próximo triênio (2012-2014).

Recentemente a secretaria estadual da Fazenda (SEFAZ) convidou os representantes dos órgãos e secretarias do governo que sempre participam da reunião com a missão técnica nacional (PGE, CGE, SEPLAN, SEAD e SEGOV), para fazer as considerações acerca da vinda da missão e também comunicar que os relatórios com as informações de cada pasta devem ser enviados até o dia 10 de abril para a Sefaz encaminhá-los à STN.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, o Piauí tem mantido um bom relacionamento com toda a equipe do Tesouro Nacional e ele ressalta que isso é resultado do trabalho “esmerado” de toda equipe da Sefaz, principalmente dos servidores da área da Despesa, sendo que essa parceria tem rendido bons frutos, como a viabilidade das operações de crédito com bancos nacionais e internacionais. “O próprio governador Wilson Martins reconhece o trabalho e a dedicação dessa equipe, que contribui para o desenvolvimento do Piauí”, afirma Silvano.

A Superintendente da Despesa Estadual, Odimirtes Neves, acrescenta que hoje o Piauí é considerado uma referência, principalmente pelo modelo de gestão implementado pelo governo, baseado em metas e resultados. “Além de ser uma inovação, hoje o Piauí é uma referência nacional na questão de celebração de parcerias e captação de recursos. Portanto, hoje somos um exemplo, e é por isso mesmo que o Estado está contratando uma operação de crédito, no valor de US$ 350 milhões, junto ao Banco Mundial, com a garantia da União. Parte desse recurso será para pagar a dívida intralimite e a outra parte para a implementação de políticas públicas de desenvolvimento do Estado”, comenta Odimirtes.

CALENDÁRIO DE REUNIÃO COM A MISSÃO

No primeiro dia de reunião dos representantes da STN com os representantes do governo estadual, no dia 24 de abril, serão analisadas questões como a gestão orçamentária e financeira, contabilidade e transparência fiscal; a gestão de riscos fiscais, precatórios e dívida estadual; administração tributária, gestão administrativa e patrimonial; recursos humanos, previdência e contabilidade.

Já no segundo dia, será feita uma análise sobre a sustentabilidade das entidades da administração indireta, com destaque para o equilíbrio entre receitas próprias e despesas, e ainda será analisado o trabalho de execução e planejamento orçamentário estadual, os programas de investimentos, inclusive as projeções preliminares para o triênio 2012-2014.

E ao final da visita, é feita uma reunião de encerramento, que contará com a presença do governador Wilson Martins e dos representantes das principais secretarias do Estado, para uma avaliação preliminar do cumprimento das metas do Programa relativa ao exercício 2011 e perspectivas para o triênio 2012-2014.

Por Luciana Azevedo