O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor Sergio Reis Coelho, entrou com uma Ação Cautelar Preparatória, com pedido de “Liminar Inaudita Altera Pars”, suspendendo o Concurso Público das cidades de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, previsto para acontecer no próximo domingo (16), em ambos os municípios.
De acordo com a escrivã Judicial da Comarca Walter Carvalho Miranda, Maria do Socorro Costa, informou que o pedido de Liminar foi atendido prontamente pela meritíssima Juíza de Direito, Dra. Elvanice Pereira Frota Gomes que retornou de férias e embora tenha sido promovida para assumir a comarca da cidade de Corrente, permanece a frente do Juizado de Esperantina e do Morro do Chapéu do Piauí, até a próxima segunda-feira (17).
A escrivã explicou que o pedido de liminar foi devido os dois municípios não terem realizados licitações para a realização do referido Concurso para preenchimentos de vagas.
Maria do Socorro disse que os advogados de ambas as Prefeituras e da própria Fundação Cajuína tem até o próximo sábado (15), para conseguirem derrubar a liminar requerida pelo Ministerio Publico.
Já o advogado da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, Dr. Evandro Vieira de Alencar e o advogado da Prefeitura de Esperantina, Hamilton Resende, informaram para a nossa equipe de reportagem do jornalesp.com que estão trabalhando em conjunto com os demais advogados da Fundação Cajuína, que seria responsável pela realização do Concurso no sentido de derrubarem o agravo e suspensão da liminar.
Evandro Vieira disse que acredita na realização plena do Concurso, até mesmo porque, foi programado de forma unificada com outros 15 municípios que fazem parte do Território dos Cocais e, no entanto, não seria necessária uma tomada de licitação, como o Promotor cita no seu pedido de Liminar.
Os dois advogados, chegaram a informar que o próprio Tribunal de Justiça do Estado, no passado bem recente realizou Concurso Público, sem que fosse necessário a tomada de licitação.
Outra informação repassada pela escrivã foi a de que caso realmente não aconteça o Concurso não haverá prejuízos para as pessoas que efetivamente se inscreveram, uma vez que, o representante do Ministério Público solicitou o bloqueio das contas da referida Fundação.
Maria do Socorro disse ainda que as demais cidades da região norte do estado realizarão os seus Concursos normalmente no próximo domingo (16).
Maiores informações a qualquer momento.
esse promotor vai nos prejudicar pq agora só esperantina vai concorrer e em outra data a região toda vem tirar as nossas vagas
É bom que se resolva isso logo. Ninguém tem dinheiro pra jogar fora nem tempo pra perder. Esse tipo de coisa é inaceitável. Por que que não fizeram logo tudo de acordo com a lei desde o início? Mais de dois mil inscritos e agora isso! É muita falta de responsabilidade.
Muita falta de respeito!
Eu acho uma tremenda falta de respeito para com as pessoas que se inscreveram em tantos cargos, além, de o preço extremamente caro ainda não sabemos se vai ter ou não concurso.
Acredito que os organizadores desse concurso agiram de má fé, até mesmo por que tem filho de acessor do Prefeito que diz que já tá aprovado, acho que o prefeito apenas quis arrecadar o dinheiro das inscrições.
Totalmente fata de respeito para com os candidatos e falta de compromisso com todos.
Até mesmo poe que essa instituição FUNDAÇÃO CAJUINA, fez o concurso de Matias olímpio e lá não teve lisura e nem transparencia, uma prova disso é só ver que quem passou foram pessoas ligadas ao atual prefeito de matias Olímpio.
Em vespera de eleição e com os cofres do municipio no vermelho esse cancelamento esta parecendo apropriação ilicita de dinheiro, porque o requerimento de escolha da fundação para realizar as provas atraves de licitação é a base para se organizar um concurso. E ja que isso nao foi feito e concurso foi cancelado faltando 2 dias; esse processo vai se arrastar no Ministerio publico ate que todos esqueçam e o dinheiro seja gasto!
E se for mesmo cancelado definidamente sem prazo para a realização, seria muito bom eles devolverem o dinheiro das inscrições na mesma velociadade que foi arrecadado. Porque eles falaram que nenhum candidato vai ser prejudicado então “DEVOLVAM O DINHEIRO”.
Realmente para quem tá inscrito deve ser uma grande decepção a não realização do concurso.
Mas uma coisa é certa: compras e contratos de serviços com instituições públicas devem ser feitas através de procedimento licitatório. Há exceções, mas creio que este não é um caso. Qualquer administrador ou advogado sabe disso.
O Adv. Evandro Vieira cita que por ser realizado em conjunto com 15 municípios, não seria necessário licitação……. Digo que ainda assim é uma prestação de serviços para uma instituição pública, portanto, é mesmo necessário a realização de licitação.
A licitação serve para garantir a lisura do processo, garantir a isonomia e melhores contratos para a gestão pública, além de ser exigida constitucionalmente.
Lamentamos profundamente que por mais essa atitude do prefeito chico, para que presava pela transparencia, legalidade e publicidade, essa de não ter feito o procedimento licitátório veio com uma ducha de água fria..quem sai perdedo somos nos: os candidatos do dito concurso..
lamentamos a atitude do prefeito..pq diachos ele nao fez essa licitação..
Não fez por que ninguém fez. esta tem sido uma realidade de quase todos os concursos no Piaui. Vou esta mais e aguardar a próxima data. Quero é passar e ter meu emprego em Esperantina. Estudem ou vão ficar no meu chinelo. Queimar pestana – FUI……………..
Andrade Jr