Ministério Público deverá abrir procedimento investigatório para apurar atrasos no pagamento do PMAQ em Esperantina
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de justiça, Dr. Adriano Fontenele Santos, vai abrir procedimento investigatório para apurar os constantes atrasos no pagamento da gratificação do PMAQ paga aos profissionais da saúde do município.
O Promotor deverá apurar a denúncia que foi formulada recentemente pelo Vereador Jânio Carvalho, o popular, Tote Filho (MDB).
Vale lembrar que a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é destinada para os enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e de endemias, além da equipe do Programa Saúde Bucal e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
Todos os meses o Ministério da Saúde repassa esse incentivo no valor de R$ 79.580,00 (setenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais) para a Secretaria Municipal de Saúde. O recurso deve ser repassado 60% do valor para os profissionais e os 40% fica para a gestão fazer investimento na melhoria do programa.
De acordo com a denúncia, o município estaria recebendo o recurso e não repassando em tempo hábil para os profissionais. O último pagamento realizado da bonificação foi referente ao mês de agosto/2018.
O PMAQ, é um programa que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Só abre a investigação e não puni os culpados?
Essa história de pagar o incentivo do Pmaq aos profissionais anda é longe de acabar, enquanto o promotor não investigar e punir com rigor os responsáveis . O pessoal da prefeitura utiliza o dinheiro do pmaq pra cobrir a folha de pagamento de pessoal, sendo que é um recurso que vem pra ser pago apenas os profissionais que trabalham nas unidades básicas. É uma falta de respeito tremenda com o servidor que trabalha pra manter o serviço funcionando, com tantas faltas, inclusive falta material de limpeza, como papel higiênico, sabão, agua sanitária, saco de lixo, uma vergonha senhora secretária. Como na matéria fala que 40% fica pra gestão, agora eu pergunto, fazem o que de melhoria mesmo??? Gestão com cabide de empregos, exemplo da filha de um vereador e da filha da ex secretária de saúde com emprego no município e no estado, tirando a oportunidade de colocar alguém que não tem nenhum. Investigue promotor!