O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao último mês de fevereiro para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios brasileiros, 14 no Piauí. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes).
Os municípios piauienses afetados são: Alto Longá, Amarante, Angical do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Demerval Lobão, Floriano, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Piripiri, Porto, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e União.
O Ministério da Saúde também deixa de repassar incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável. A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
Por Ananias Ribeiro
