Mesmo diante da chiadeira de final de mandato característica dos prefeitos, na última sexta-feira, dia 16, foi creditado nas contas das prefeituras municipais R$ 1,95 bilhão. No Piauí, os recursos totalizaram cerca de R$ 250 milhões distribuídos para os 224 municípios.
Este montante é referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) aos Estados e municípios de 2012. O FEX normalmente é repassado em três parcelas, mas este ano o governo creditou em parcela única.
Todos os anos, os recursos são destinados aos entes públicos por meio de Medida Provisória (MP). A MP não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. No entanto, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações, conforme previsto no artigo 1º da Medida Provisória 585/2012, que autoriza o repasse.
Cidades como Teresina recebem de FEX cerca de R$ 486 mil. A cidade de Várzea Grande, por exemplo, recebeu em sua conta apenas R$ 442,28. Já a cidade de Parnaíba, receberá R$ 34.131,80, enquanto o município de Porto do Piauí recebeu recursos do FEX no valor de R$ 973,82. Na prática, o FEX foi instituído para auxiliar os Estados e os Municípios no incentivo às exportações do país
Pela regra de distribuição, os Estados receberão 75% dos recursos e Municípios ficam com 25%, partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado no ano em exercício.
No último mês, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) havia encaminhado pedido de urgência para a matéria à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao Comitê de Assuntos Federativos (CAF) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (Mayara Bastos)
115 cidades têm recursos suspensos pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira, dia 16, o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No Piauí pelo menos 115 cidades tiveram os recursos suspensos. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades, sendo seis piauienses, que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, a verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Segundo as regras, para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
As cidades piauienses que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde foram: Nazária, São João da Fronteira, Santo Antônio Lisboa, São Miguel da Baixa Grande, Monte Alegre do Piauí e Murici Portelas.
Veja a lista de municípios que tiveram recursos suspensos:
Acauã
Agricolândia
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alto Longá
Alvorada do Gurguéia
Angical do Piauí
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Barra D’Alcântara
Barreiras do Piauí
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Beneditinos
Betânia do Piauí
Boa Hora
Bonfim do Piauí
Boqueirão do Piauí
Brejo do Piauí
Cabeceiras do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Largo do Piauí
Campo Maior
Caraúbas do Piauí
Caxingó
Cocal
Cocal dos Alves
Coivaras
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Coronel José Dias
Cristino Castro
Curralinhos
Demerval Lobão
Dom Inocêncio
Domingos Mourão
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Fronteiras
Gilbués
Guaribas
Ilha Grande
Inhuma
Isaías Coelho
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jardim do Mulato
Jatobá do Piauí
Jerumenha
Joca Marques
Juazeiro do Piauí
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Piauí
Landri Sales
Manoel Emídio
Marcos Parente
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Monsenhor Gil
Monte Alegre do Piauí
Morro Cabeça no Tempo
Murici dos Portelas
Nazária
Nossa Senhora de Nazaré
Nossa Senhora dos Remédios
Oeiras
Olho D’Água do Piauí
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Parnaguá
Paulistana
Pavussu
Porto Alegre do Piauí
Regeneração
Ribeiro Gonçalves
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Luz
Santa Rosa do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Antônio dos Milagres
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Félix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco do Piauí
São Gonçalo do Gurguéia
São Gonçalo do Piauí
São João da Fronteira
São João do Piauí
São José do Peixe
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Miguel da Baixa Grande
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Raimundo Nonato
Sebastião Barros
Sigefredo Pacheco
Simões
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
*Com informações do Ministério da Saúde
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