O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (29), portarias que habilitam 2.460 Equipes de Saúde da Família (ESF) e mais 18.631 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atuarem em 159 municípios brasileiros. Essa medida autoriza a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. O ministério trabalha no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, que já conta com uma cobertura de mais de 100 milhões de pessoas.
Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano. Atualmente são 31.883 ESF e 245.236 ACS atendendo no país. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. Equipes multidisciplinares (formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde) atendem as famílias de determinado território.
Fonte: APPM
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