O deputado Marden Menezes (PSDB) teve aprovados, na sessão de hoje(22), dois requerimentos pedindo informações ao secretário de Justiça, Daniel Oliveira, sobre a reforma da Penitenciária de Esperantina, que foi depredada durante rebelião de presos no ano passado, e a realização de audiência pública para debater o sistema prisional do Estado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Ao discutir as proposições, Marden Menezes disse que o secretário de Justiça precisa esclarecer porque até o momento não foi iniciada a reforma da penitenciária de Esperantina, como mostrou reportagem da TV Rádio Clube. “Existe um decreto de emergência no sistema prisional, mas, até o momento, aquele presídio continua como ficou depois da rebelião”, declarou ele.
O deputado Dr. Hélio Oliveira defendeu o secretário Daniel Oliveira afirmando que a reforma não foi iniciada devido a crise financeira e porque o Governo Federal tem discriminado o Piauí no que se refere a liberação de recursos. O deputado Luciano Nunes defendeu o requerimento de Marden Menezes, argumentando que a não realização da reforma é um desrespeito ao decreto de emergência no setor prisional.
A audiência pública será realizada em data a ser marcada e contará com a presença, dentre outros, de representantes da Secretaria Estadual de Administração, Secretaria de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), e da Procurador Geral do Estado (PGE).
J. Barros
