Mais de R$ 447 milhões foram repassados aos Municípios no 2.º decêndio do FPM

Municípios brasileiros receberam nesta segunda-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores brutos, foram distribuídos R$ 447.877.718,98 ao todo entre as Prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante reduz para R$ 358.302.175,18.

Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de ser um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal (SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém. O repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, ele será 1% menor.

A CNM fez uma comparação entre os 1.º e 2.º decêndios de cada mês de 2011 e 2012. O resultado foi: o FPM está no mesmo patamar em termos nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período. No entanto, ao analisar em termos reais, o Fundo registra redução maior que 5%.

Com as estimativas de queda do Fundo, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a orientação aos Prefeitos.

“A situação é delicada e é muito importante planejar bem as despesas até o final do ano”, sugere.